Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3136 registros

DECRETO: 027/2021 10/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICO ESCOLAR B, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 196/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR A- DME-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 197/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR C- DEM-3, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 198/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D- DME-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 199/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR D, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 200/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA C- DEM-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 201/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO A DEM-I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 202/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR B, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 203/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR D, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 204/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D- DME-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 205/2021 07/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR A- DEM- 1,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 206/2021 07/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTARA E TURISMO.

Portaria: 207/2021 07/05/2021

CEDER A SERVIDORA A ANTONIA CINEUDA PINHEIRO LOURENÇO PARA EXERCER AS FUNÇOES NO FORUM MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 191/2021 03/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITOR E CONTROLE, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 193/2021 03/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 188/2021 03/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 192/2021 03/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 194/2021 03/05/2021

CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERIODO DE 4 (QUATRO) ANOS.

DECRETO: 026/2021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2021 30/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 183/2021 30/04/2021

NOMEAR MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 29/01/2021 À 25/11/2022.

Portaria: 184/2021 30/04/2021

NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO PERIODO 30/03/2021 À 30/10/2021.

Portaria: 185/2021 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE 30/03/2021 À 30/08/2021.

Portaria: 186/2021 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE 30/03/2021 À 30/09/2021.

Portaria: 187/2021 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE 30/03/2021 À 30/07/2021.

DECRETO: 023/2021 27/04/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 27/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 27/04/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180/2021 20/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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