COMUNICAR QUE O FUNCIONARIO TEVE CESSADO O RECEBIMENTO DE AUXILIO DOENÇA DO INSS NA DATA DE 11/08/2021, SENDO CONVOCADO A REINTEGRAR-SE EM 12/08/2021.
EXONERAR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR LUIZ FÉLIX BALBINO.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INCLUI A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
REVOGAR A PORTARIA 269/2021, E AUTORIZA A SERVIDORA A REASSUMIR SUA FUNÇÃO.
COMUNICAR QUE A FUNCIONÁRIA PASSARÁ A RECEBER A REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DO INSS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - II.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. .
COMUNICAR QUE O FUNCIONARIO TEVE CESSADO O RECEBIMENTO DE AUXILIO DOENÇA DO INSS NA DATA DE 26/07/2021, SENDO CONVOCADO A REINTEGRAR-SE EM 02/08/2021.
NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
REVOGAR A PORTARIA 773/2020 E AUTORIZA O SERVIDOR A REASUMIR A SUA FUNÇÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , PARA O PERÍODO DE 16/08/2021 À 16/08/2023.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 13/08/2021 À 13/08/2023.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA O PERÍODO DE 12/08/2021 À 12/08/2023.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR AO CARGO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.
TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE PECUÁRIA.
EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D- DME-4.
REVOGAR A PORTARIA 194/2021,AUTORIZANDO A SERVIDORA A REASSUMIR SUA FUNÇÃO.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D- DME-4.
