DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 480, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
RECONHECER A RENUNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADORES.
CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM ECONOMIA DOMESTICO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO NO PERÍODO DE 21/06/2021 À 20/06/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVBIDORIA, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
DESIGNAR REPRESENTANTES NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-I.
EXONERAR MARIA MARCIA DENIA LOPES QUE EXERCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DOS TRANSPORTES ESCOLAR DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - III
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
