Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12673 registros

DESIGNAR: 339/2026NOVO 29/09/2026 · Coletiva: Tania Cristina de Andrade, Rosilani Maria Ferreira da Silva · Dispõe sobre a Designação de Servidores para o Exercício de Atribuições de Coordenação das Ações de Alfabetização.Acessar DESIGNAR: 338/2026NOVO 29/09/2026 · Coletiva: Mara Ligia da Silva, Ana Claudia Moreira, Antonia Jozineide Pinheiro Costa, Antonio Renier Morais Pinheiro, Francisca Rozangela Santiago, Fernanda Queiroz de Lima · Designa os membros para Composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização.Acessar DESIGNAR: 126 SME/2026NOVO 29/09/2026 · Agente: Claudia Villas Boas · Cargo: Engenheiro (a) Civil · O secretário Muncipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, no exercício de suas atribuições, resolve DESIGNAR a senhora Claudia Villas Bôas atuar como FISCAL DA OBRA/CONTRATO Nº CT202509050001/2025.Acessar NOMEAR: 333/2026 23/09/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear Servidores para a abertura de Sindicância para apuração de possível irregularidade praticada por servidor conforme determina o Art. 135 do Regime Jurídico Único - Lei complementar Municipal 188/2012.Acessar DIÁRIA: 179.SPSTDE/2026 15/09/2026 · Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 15 de setembro de 2026, para realizar o transporte de Damiana Bandeira de Sousa, para a realização de perícia médica na sede da justiça federal com horário agendado para as 15:00.Acessar DIÁRIA: 178.SPSTDE/2026 15/09/2026 · Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Antonio Francisco Alessandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 15 de setembro de 2026, para realizar o transporte de Francisca Erisa Nogueira Castro, para a realização de perícia médica na sede da justiça federal com horário agendado para as 12:24.Acessar DIÁRIA: 177.SPSTDE/2026 14/09/2026 · Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 14 de setembro de 2026, para realizar o transporte de Cícera Ribeiro da Costa, para a realização de perícia médica na agência da previdência social com horário agendado para as 12:20.Acessar DIÁRIA: 176.SPSTDE/2026 10/09/2026 · Agente: Maria Aurilene Pinheiro Goncalves · Cargo: Diretor da Celula de Vigilancia Socioassistencial · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidora Maria Aurilene Pinheiro Gonçalves, ocupante do cargo de Diretora da Celula de Vigilancia Socioassistencial, durante deslocamento ao município de Quixadá/CE, no dia 10 de setembro de 2026, para participar do I ENCONTRO REGIONAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS.Acessar DIÁRIA: 175.SPSTDE/2026 10/09/2026 · Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Quixadá/CE, no dia 10 de setembro de 2026, para realizar o transporte da servidora Maria Aurilene Pinheiro Gonçalves, para a participação do I ENCONTRO REGIONAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS DO SUAS.Acessar RESOLVE: 123 SME/2026 09/09/2026 · Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato · Cargo: Secretário Municipal · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SABÁDO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 323/2026 01/09/2026 · Agente: Jean Fernandes · Cargo: Assessor (a) Especial · Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor EspecialAcessar NOMEAR: 322/2026 01/09/2026 · Agente: Mirele Alves de Lima · Cargo: Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferência de Renda · Nomear a Servidora do Cargo de Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferências de Renda.Acessar CONCEDER: 321/2026 01/09/2026 · Agente: Antonia Giliana da Silva · Cargo: Profissional de Apoio Escolar · CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 320/2026 01/09/2026 · Agente: Natividade Soares de Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar EXONERAÇÃO: 319/2026 01/09/2026 · Agente: Elizangela Rodrigues da Silva · Cargo: Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferência de Renda · Exonerar a Servidora do Cargo de Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferências de Renda.Acessar DESIGNAR: 318/2026 01/09/2026 · Agente: Antonia Sabrina da Silva · Cargo: Agente Administrativo · Designar a Servidora para a Função de Coordenadora de almoxarifado.Acessar DIÁRIA: 174.SPSTDE/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Ermino Pinheiro · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Francisco Ermino PInheiro, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 02 de setembro de 2026, para realizar o transporte de Maria José Alves, para a realização de perícia médica na agência da previdência social com horário agendado para as 09:50.Acessar CONCEDER: 121A SME/2026 01/09/2026 · Agente: Jakson Carvalho de Lima · Cargo: Motorista de Categoria D · Concede a gratificação especial do transporte escolar - GETE a JAKSON CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 1552664, CPF 054.683.903-70, motorista da frota escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro.Acessar DIÁRIA: 170.SPSTDE/2026 31/08/2026 · Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Lorenzo Gabriel Silva Rabelo, para a realização de pericia no tribunal regional federal com horário agendado para as 12:40.Acessar DIÁRIA: 169.SPSTDE/2026 31/08/2026 · Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Raimunda Alves de Lima de Queiroz, para a realização de avaliação social na agência da previdência social com horário agendado para as 12:30.Acessar DIÁRIA: 168.SPSTDE/2026 28/08/2026 · Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 30 de agosto de 2026, para realizar o transporte de José Francisco Martins Junior, para a realização de avaliação social na agência da previdência social com horário agendado para as 09:40.Acessar AUTORIZAR: 317A/2026 26/08/2026 · Agente: Celia Maria Pinheiro · Cargo: Professor de Educação Básica · AUTORIZAR A SERVIDORA A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar AUTORIZAR: 317B/2026 26/08/2026 · Agente: Aldemacio Nunes de Souza Lima · Cargo: Professor de Educação Básica · AUTORIZAR O SERVIDOR A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar DIÁRIA: 167.SPSTDE/2026 26/08/2026 · Agente: Paulo Sergio Alexandre Rodrigues · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Paulo Sergio Alexandre Rodrigues, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 28 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Francisco Eloneide Martins, para a realização de perícia médica na agência da justiça federal com horário agendado para as 09:40.Acessar DIÁRIA: 166.SPSTDE/2026 26/08/2026 · Agente: Luana de Souza Macedo · Cargo: Técnica · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação da servidora Luana de Souza Macedo, ocupante do cargo de Técnica de Referência do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, durante deslocamento ao município de Quixeramobim/CE, no dia 27 de agosto de 2026, para a participação da Oficina Regional Primeira Infência Protegida.Acessar DIÁRIA: 165.SPSTDE/2026 26/08/2026 · Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 27 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Vanusa Rodrigues Bezerra, para a realização de avaliação social na agência da previdência social com horário agendado para as 14:00.Acessar DIÁRIA: 164.SPSTDE/2026 26/08/2026 · Agente: Paulo Sergio Alexandre Rodrigues · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Paulo Sergio Alexandre Rodrigues, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Quixeramobim/CE, no dia 27 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Luana de Souza Macêdo, para a participação da Oficina Regional Primeira Infância Protegida.Acessar DIÁRIA: 163.SPSTDE/2026 26/08/2026 · Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Jaguaribe/CE, no dia 27 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Aucione Bezerra da Silva, para a realização de avaliação médico pericial na agência da previdência social com horário agendado para as 08:20.Acessar DIÁRIA: 162.SPSTDE/2026 24/08/2026 · Agente: Paulo Sergio Alexandre Rodrigues · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Paulo Sergio Alexandre Rodrigues, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 24 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Antônio Valdemir Pinheiro, para a realização de perícia médica na sede da justiça federal com horário agendado para as 14:00.Acessar DIÁRIA: 161.SPSTDE/2026 24/08/2026 · Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva · Cargo: Motorista · A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear as despesas com locomoção e alimentação do servidor Antônio Francisco Alesandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, durante deslocamento ao município de Iguatu/CE, no dia 24 de agosto de 2026, para realizar o transporte de Maria Elizanete Pinheiro de Queiroz, para a realização de perícia médica na sede da justiça federal com horário agendado para as 10:42.Acessar

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