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Lista de Portarias Foram encontrados 9725 registros Informações atualizadas em: 06/08/2025 - 09:49:52

DESIGNAR: 067 SME/2025 01/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Agente: MARIA LUZIENE DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 066 SME/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Agente: ANTONIO ANDERSON MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS

DISPOR: 338/2025 31/07/2025

DISPOE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NATANAEL ALVES DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 054 SME/2025 27/07/2025

CONSSEÇÃO DE UMA DIARIA PARA COM CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMNETAL EM FORTALEZA CE.

Agente: ANTONIA SIBELE VIEIRA DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR (A) DA CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

CONCEDER: 065 SME/2025 24/07/2025

CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO / FOLGA EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESARIO.

Agente: LIANOR ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DISPOR: 064 SME/2025 23/07/2025

A INTEGRAÇÃO DE SÁBADO LETIVOS AO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M.T.I JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE AULAS APÓS A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA INSTITUIÇÃO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEMANA DE 05 DE MAIO ATÉ 09 DE MAIO.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 001 SEMA/2025 23/07/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Coletiva: FRANCISCO JANES DA SILVA, FRANCISCO GILDECARLOS DA SILVA, FRANCISCO GLEDSON COSTA SOUSA

CONCEDER: 063 SME/2025 22/07/2025

CONCESSÃO DE 05 DIARIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM A SALVADOR\BR.

Agente: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Cargo: GESTOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RETIFICAR: 062 SME/2025 22/07/2025

RETIFICA O CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, ALTERANDO A DATA DE ÍNICIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO PARA O DIA 04 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

CONCEDER: 336/2025 17/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.

Agente: FRANCISCO ERMINO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAR: 335/2025 17/07/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Agente: ANA EVELYN BEZERRA SILVA

Cargo: SUPERVISOR (A) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

CONCEDER: 334/2025 17/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: MARIA VITORIA MAIA ALVES

Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

NOMEAR: 333/2025 17/07/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Agente: MURILO LIMA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

DISPOR: 332/2025 17/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR: 331/2025 10/07/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Agente: FLAVIO MEDEIROS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSTITUIR: 330/2025 09/07/2025

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2026-2029.

Coletiva: ANTONIO LUCIANO LIMA MORAIS, ANTONIA GILDERLENE PINHEIRO , RENARIO DE ARAUJO NUNES, RICELLY KAYNE FRANCALINO PINHEIRO

DESIGNAR: 061 SME/2025 08/07/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIO ANDERSON MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS

DIÁRIA: 2025.07.07.045./2025 07/07/2025

PARTICIPAR DA OFICINA DO EIXO DA APS DO PROJETO BRAÇOS ABERTOS .

Agente: GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES

Cargo: COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

DIÁRIA: 2025.07.07.047./2025 07/07/2025

PARTICIPAR DA OFICINA DO EIXO DA APS DO PROJETO BRAÇOS ABERTOS .

Agente: ANDRIELA DOS SANTOS PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO - PNI

DIÁRIA: 2025.07.07.042./2025 07/07/2025

PARTICIPAR DA OFICINA DO EIXO DA APS DO PROJETO BRAÇOS ABERTOS .

Agente: ISLA CARLA PINHEIRO QUEIROZ MACIEL

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 2025.07.07.044./2025 07/07/2025

PARTICIPAR DA OFICINA DO EIXO DA APS DO PROJETO BRAÇOS ABERTOS .

Agente: RAISSA NAYANE MOREIRA RUFINO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

EXONERAÇÃO: 060 SME/2025 07/07/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA LUZIENE DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS

CONCEDER: 059 SME/2025 07/07/2025

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO DO NORTE.

Agente: WELLINGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EDUCACIONAL

CONCEDER: 058 SME/2025 07/07/2025

CONCEDER UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO DO NORTE.

Agente: JOSE IASLEY ALVES DE MELO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA FROTA ESCOLAR

NOMEAR: 329/2025 01/07/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: ANTONIO ADAO FAUSTINO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 328/2025 01/07/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Agente: ANTONIO ADAO FAUSTINO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

DESIGNAR: 327/2025 01/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI.

Agente: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ

Cargo: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI

NOMEAR: 326/2025 01/07/2025

NOMEAR A SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORA.

Agente: JOSEFA DE OLIVEIRA

Cargo: OUVIDOR

NOMEAR: 325/2025 01/07/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

CONCEDER: 324/2025 01/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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