ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Coletiva: ANA CLAUDIA MOREIRA, FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, AMANDA LIMA DE SOUZA, ANTONIA DAIANNE DANTAS LIMA
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.
Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola - PSE e do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e Posvenção 2026 - 2027.
Coletiva: ANTONIA JESSICA SILVA DE SOUSA, ANDRIELA DOS SANTOS PINHEIRO, GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES, VITORIA BIZERRA DA SILVA, FERNANDA QUEIROZ DE LIMA, MARIA SAMYLA PINHEIRO, DANIELA FERREIRA DA COSTA, GABRIEL BARROS NUNES, ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.
REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.
Coletiva: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, BRUNA BEZERRA DO VALE, MARIA VANGELA NUNES, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Coletiva: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, BRUNA BEZERRA DO VALE, MARIA ANDRECILA DA SILVA, GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES, MARIA SAMYLA PINHEIRO, FRANCISCO JANES DA SILVA, WESLLEY DAGNER PINHEIRO, ANTONIO IGOR RODRIGUES HOLANDA, MERILANIA DA SILVA RODRIGUES
Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.
Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.
Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.
Agente: FRANCISCA KATIANA DE QUEROZ SEVERO
Cargo: COORD. DA CÉLIULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.