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Lista de Portarias Foram encontrados 11759 registros

DISPOR: 261/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Coletiva: Antonia Maria Gecik Pinheiro, Bruno Nogueira Sobral, Antonia Sibele Vieira da Silva, Raimundo Cesa da Silva

EXONERAÇÃO: SME 064/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO E AFINS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS.

Agente: Wellington dos Santos Nunes Rolim

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 065/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Agente: Maria Luziene de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 066/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PATRIMÔNIO.

Agente: Francisco Lindomar da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 067/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTARTOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS.

Agente: Jose Wilson Severo Bezerra Filho

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 068/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÃNICO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS.

Agente: Ewerton Pinheiro Rolim

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 069/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAG. E SERV. DE FORMAÇÃO E CURSO.

Agente: Elenir Alves dos Santos

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 070/2026 20/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS; SER. DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA.

Agente: Bianca Castro de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCEDER: SME 071/2026 20/05/2026

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: MARCELO RAILTON BEZERRA DE SOUZA

Cargo: Motorista de Categoria D

DESIGNAR: SME 072/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS.

Agente: Maria Luziene de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

AUTORIZAR: SME 060/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Wilaneide Pimenta Oliveira

Cargo: Supervisora Pedagógica

AUTORIZAR: SME 061/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lavinia Pinheiro Nascimento

Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola Municipal

AUTORIZAR: SME 062/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Emanuel Agerdeilson Ferreira Batista

Cargo: Professora de Ensino Fundamental Ii

AUTORIZAR: SME 063/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nilton Cesar Almeida Lima

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 058 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Erasmo Lima Rios

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 057 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Derlania Alves Fernandes

Cargo: Profissional de Apoio Escolar

AUTORIZAR: 056 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Anderson Moreira

Cargo: Superintendente Escolar

AUTORIZAR: 055 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Sibele Vieira da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento e Gestão da Rede Escolar - Ceger

AUTORIZAR: 054 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Wellyngton Pinheiro

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1

AUTORIZAR: 053 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto

AUTORIZAR: 052 SME /2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Denise Ferreira de Melo

Cargo: Assessor Financeiro Escolar

CONCEDER: SME 059/2026 15/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA ELEITORAL COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA À SERVIDORA.

Agente: Joana Barros Vieira

Cargo: Professora

DISPOR: 103/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DE BRAÇOS ABERTOS.

Coletiva: Maria Vangela Nunes, Genielly Albuquerque Gomes, Cintia Fidelis Nogueira, Andriela dos Santos Pinheiro, Antonia Jessica Silva de Sousa, Isla Carla Pinheiro Queiroz Maciel, Vitoria Martins Castro Feitosa, Maria Idalina de Jesus Oliveira, Sintia Viana Cavalcante Silva

CONCEDER: 051 SME /2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Agente: Ana Rosa de Jesus Alves

Cargo: Professora

CONCEDER: 050 SME/2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Agente: Maria Nilcivandia de Lima

Cargo: Professora

CONCEDER: 049 SME/2026 05/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA - COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA MARIA ANIZETE ALMEIDA.

Agente: Maria Anizete Almeida

Cargo: Professora

DESIGNAR: 099/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pesssoais.

Agente: Antonia Celestina Goncalves da Silva

Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio

AUTORIZAR: 048 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Rafael Pinheiro Rosa

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 047 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Jadson Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

AUTORIZAR: 046 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Edivan de Souza

Cargo: Professor de Educação Básica

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