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Lista de Portarias Foram encontrados 11073 registros

ALTERAR: 068/2026 09/03/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Coletiva: ANA CLAUDIA MOREIRA, FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, AMANDA LIMA DE SOUZA, ANTONIA DAIANNE DANTAS LIMA

DESIGNAR: 052/2026 09/03/2026

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Agente: FRANCISCA NATALHA DA SILVA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

NOMEAR: 051/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Agente: RICELLY KAYNE FRANCALINO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

REVOGAR: 050/2026 06/03/2026

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Agente: VEIMAR SARAIVA DE ARAUJO NETO

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

DISPOR: 020 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.

NOMEAR: 048/2026 02/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Agente: ROZANGELA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 047/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Agente: SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 046/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.

Agente: JOSEFA DE OLIVEIRA

Cargo: OUVIDOR

EXONERAÇÃO: 044/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Agente: RICELLY KAYNE FRANCALINO PINHEIRO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAR: 001 SDA/2026 02/03/2026

Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.

Agente: ARON BEZERRA PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONCEDER: 042/2026 25/02/2026

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

Agente: MARIA DAISE FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

RECONHECER: 041/2026 24/02/2026

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: SEBASTIAO MATOS AQUINO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ALTERAR: 040/2026 03/02/2026

ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.

Coletiva: FRANCISCA KATIANA DE QUEROZ SEVERO

NOMEAR: 038/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Agente: MARIA GENIA BEZERRA PINHEIRO

Cargo: COORD. PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL

NOMEAR: 037/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

Agente: ISADORA DE FREITAS NUNES

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

NOMEAR: 036/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: LAVINIA PINHEIRO NASCIMENTO

Cargo: COORD. PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL

NOMEAR: 035/2026 03/02/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Agente: ANTONIA ERICA LIMA NUNES

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

EXONERAÇÃO: 034/2026 03/02/2026

EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

Agente: ALDEVAN NUNES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

INSTITUIR: 033/2026 02/02/2026

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola - PSE e do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e Posvenção 2026 - 2027.

Coletiva: ANTONIA JESSICA SILVA DE SOUSA, ANDRIELA DOS SANTOS PINHEIRO, GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES, VITORIA BIZERRA DA SILVA, FERNANDA QUEIROZ DE LIMA, MARIA SAMYLA PINHEIRO, DANIELA FERREIRA DA COSTA, GABRIEL BARROS NUNES, ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA

EXONERAÇÃO: 032/2026 02/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Agente: ANTONIA ERICA LIMA NUNES

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL

REVOGAR: 031/2026 02/02/2026

REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.

Agente: MARIA APARECIDA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 030/2026 02/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: ANTONIA TAIANE PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL

NOMEAR: 029/2026 02/02/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: ANTONIO CAIQUE BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 028/2026 02/02/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Agente: ANTONIO CAIQUE BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

INSTITUIR: 027/2026 02/02/2026

Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.

Coletiva: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, BRUNA BEZERRA DO VALE, MARIA VANGELA NUNES, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

CONSTITUIR: 026/2026 02/02/2026

CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Coletiva: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, BRUNA BEZERRA DO VALE, MARIA ANDRECILA DA SILVA, GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES, MARIA SAMYLA PINHEIRO, FRANCISCO JANES DA SILVA, WESLLEY DAGNER PINHEIRO, ANTONIO IGOR RODRIGUES HOLANDA, MERILANIA DA SILVA RODRIGUES

NOMEAR: 025/2026 02/02/2026

Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.

Agente: FRANCISCA KATIANA DE QUEROZ SEVERO

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA MUNICIPAL

NOMEAR: 024/2026 02/02/2026

Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Agente: FRANCISCO JANES PINHEIRO SOUZA

Cargo: DIRETOR (A) ADJUNTO (A) DE ESCOLA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 023/2026 02/02/2026

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Agente: FRANCISCA KATIANA DE QUEROZ SEVERO

Cargo: COORD. DA CÉLIULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

EXONERAÇÃO: 022/2026 02/02/2026

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Agente: ANTONIA MARCIANA SILVA HOLANDA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA MUNICIPAL

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