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Lista de Portarias Foram encontrados 11726 registros

AUTORIZAR: 058 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Erasmo Lima Rios

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 057 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Derlania Alves Fernandes

Cargo: Profissional de Apoio Escolar

AUTORIZAR: 056 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Anderson Moreira

Cargo: Superintendente Escolar

AUTORIZAR: 055 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Sibele Vieira da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento e Gestão da Rede Escolar - Ceger

AUTORIZAR: 054 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Wellyngton Pinheiro

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1

AUTORIZAR: 053 SME/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto

AUTORIZAR: 052 SME /2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Denise Ferreira de Melo

Cargo: Assessor Financeiro Escolar

DISPOR: 103/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DE BRAÇOS ABERTOS.

Coletiva: Maria Vangela Nunes, Genielly Albuquerque Gomes, Cintia Fidelis Nogueira, Andriela dos Santos Pinheiro, Antonia Jessica Silva de Sousa, Isla Carla Pinheiro Queiroz Maciel, Vitoria Martins Castro Feitosa, Maria Idalina de Jesus Oliveira, Sintia Viana Cavalcante Silva

CONCEDER: 051 SME /2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Agente: Ana Rosa de Jesus Alves

Cargo: Professora

CONCEDER: 050 SME/2026 08/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA.

Agente: Maria Nilcivandia de Lima

Cargo: Professora

CONCEDER: 049 SME/2026 05/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA - COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA A SERVIDORA MARIA ANIZETE ALMEIDA.

Agente: Maria Anizete Almeida

Cargo: Professora

DESIGNAR: 099/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pesssoais.

Agente: Antonia Celestina Goncalves da Silva

Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio

AUTORIZAR: 048 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Rafael Pinheiro Rosa

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 047 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Jadson Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

AUTORIZAR: 046 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Edivan de Souza

Cargo: Professor de Educação Básica

AUTORIZAR: 045 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Sandra Lucia Pinheiro Pereira

Cargo: Professora de Ensino Fundamental Ii

AUTORIZAR: 044 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Janes Pinheiro Souza

Cargo: Diretor Adjunto

AUTORIZAR: 043 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva

Cargo: Diretor de Escola Municipal

AUTORIZAR: 042 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Wilaneide Pimenta Oliveira

Cargo: Supervisora Pedagógica

AUTORIZAR: 041 SME/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mara Ligia da Silva

Cargo: Orientadora da Célula do Desenvolvimento, Aprendizagem e Gestão Pedagógica

DESIGNAR: 001 SMS/2026 04/05/2026

DEISGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, EXCETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FROTA, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

Agente: Francisca Darrie Freitas de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 757.2026/2026 30/04/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Jefferson Moreira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 756.2026/2026 30/04/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Jose Ricardo Medeiros de Araujo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 755.2026/2026 30/04/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Jose Ivan Rodrigues

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 754.2026/2026 30/04/2026

TRANSFÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Jose Gerison Pinheiro

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 753.2026/2026 30/04/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Raimundo Mamedio da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 752.2026/2026 30/04/2026

TRANSFÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Francisco Eliomar Pinheiro

Cargo: Motorista

CONCEDER: 040 SME/2026 30/04/2026

Art. 1º Conceder a servidora ANTONIA JOZINEIDE PINHEIRO COSTA, matrículas nº 040343-1 e 071156-0, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesária, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Agente: Antonia Jozineide Pinheiro Costa

Cargo: Professora

CONCEDER: 039 SME/2026 30/04/2026

Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCO JADSON PINHEIRO, matrícula nº 1220950, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 24 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Agente: Francisco Jadson Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

CONCEDER: 038 SME/2026 30/04/2026

Art. 1º Conceder a servidora CELIA MARIA PINHEIRO, matrículas nº 401536 e 711713, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Agente: Celia Maria Pinheiro

Cargo: Professora

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