AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PERÍODO 23/11/2021 À 23/11/2023.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-III.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
NOMEAR INTEGRANTES DO COMITER DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AO CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS.
EXONERA O SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, CAUSA DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
EXONERAR DO CARGO CONSELHEIRA TUTELAR
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
AUTORIZA A SECRETÁRIA FRANCISCA PINHEIRO ROLIM, PARA GERIR OU ADQUIRIR BENS PARA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.
DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO,SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE FORMENTO A SECRETÁRIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO,PARA AVALIAR E HOMOLOGAR AS INSCRIÇÕES NAS AÇÕES DO INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017,DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC.
DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 310/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).
CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - II.
CEDER O SERVIDOR PARA SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉDULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
