Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 132 01/03/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.

Portaria: 133 01/03/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.

DECRETO - 011 27/02/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO - 010 24/02/2021

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 13012010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 008 18/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 009 18/02/2021

REVOGAM-SE OS DECRETOS MUNICIPAIS NS° 23612019 E 27012020 QUE DISPONHAM SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO, REDUÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 007 17/02/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 006 13/02/2021

MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Portaria: 103 11/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DA CELULA DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 104 11/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 105 11/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS 2, LOTADA NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE,JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 107 11/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 108 11/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 114 11/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTALANOS FINAIS, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 072 10/02/2021

PARA O CARGO DE DIRETOR DO NUCLEO DE SERVILO ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 073 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 075 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE,JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 076 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR COORD. DE CEL. DE APOIO E CONTROLE ORGANIZACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 077 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD MUNICIPAL DA COMPDEC, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 087 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 089 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 090 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL C, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 094 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE INFORMAÇÃO DE DADOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 096 10/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL NIVEL C, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 069 09/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 070 09/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 071 09/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO - 005 08/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 061 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS 2, LOTADA NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.

Portaria: 063 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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