PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVBIDORIA, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
DESIGNAR REPRESENTANTES NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-I.
EXONERAR MARIA MARCIA DENIA LOPES QUE EXERCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DOS TRANSPORTES ESCOLAR DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - III
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUARA E TRANSPORTES.
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
