Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 191/2021 03/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITOR E CONTROLE, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 193/2021 03/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 188/2021 03/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 192/2021 03/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 194/2021 03/05/2021

CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERIODO DE 4 (QUATRO) ANOS.

DECRETO: 026/2021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2021 30/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 183/2021 30/04/2021

NOMEAR MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 29/01/2021 À 25/11/2022.

Portaria: 184/2021 30/04/2021

NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO PERIODO 30/03/2021 À 30/10/2021.

Portaria: 185/2021 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE 30/03/2021 À 30/08/2021.

Portaria: 186/2021 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE 30/03/2021 À 30/09/2021.

Portaria: 187/2021 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE 30/03/2021 À 30/07/2021.

DECRETO: 023/2021 27/04/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 27/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 27/04/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180/2021 20/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 181/2021 20/04/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAUDE.

DECRETO: 022/2021 20/04/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 486/2021 16/04/2021

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2021 15/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.

Portaria: 179/2021 15/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 485/2021 15/04/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ELISON DE LIMA.

Portaria: 177/2021 12/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. MUNICIPAL DA COMPDEC, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS, PÚBLICOS E TRANSPORTES.

DECRETO: 021/2021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2021 08/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. MUNICIPAL DA COMPDEC, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.

Portaria: 175/2021 06/04/2021

COMUNICAR QUE O SERVIDOR MARCOS ANDRE DE MELO FERREIRA,PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.

DECRETO: 019/2021 05/04/2021

LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ALTAIR PINHEIRO

DECRETO: 020/2021 05/04/2021

CRIADO O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2021 01/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 149/2021 01/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE OBRAS, SERVIÇOS, PÚBLICOS E TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS, PÚBLICOS E TRANSPORTES.

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