SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

FRANCISCO JANES DA SILVA

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Amparo: : 015/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 12.464.103/0001-91

Telefone(s): (88) 9.9606-2916

E-MAIL: pmdiptesouraria@gmail.com

Horário: SEG A SEXTA DAS 08HS ÀS 14HS

Endereço: AVENIDA DOS TRES PODERES, Nº 75 - CENTRO - CEP: 63.645-000

Mais informações do orgão

Missão

Democratizar de forma abrangente todos os setores da sociedade, dando a todos sem distinção o direito de: reclamar, solicitar, surgerir, elogiar, ou seja, fazendo com que as pessoas possam participar de forma direta dos serviços públicos do seu municipio.

Visão

Intersetorializar, fazer o dialogo acontecer para que os direitos e deveres da sociedade seja exercido em todas as esferas.

Nome	Data início	Data fim	Mais
PATRICIA ALVES BEZERRA	01/04/2024	31/01/2024
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA	02/01/2023	01/04/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA	02/01/2023

RESOLUÇÃO: 01/2024

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

25/11/2024

RESOLUÇÃO: 001/2023

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA

13/02/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 001/2023

O senhor (a) MARCOLINO JOSE DE ARAUJO NETO, CPF sob o nº 093.460.118-66 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Catolé, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

13/04/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 003/2023

O senhor (a) JOÃO VIEIRA LOPES, CPF sob o nº 014.323.643-16 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

05/04/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 005/2023

O senhor (a) JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA, CPF sob o nº 135.690.823-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Monte Ararath, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

29/03/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 004/2023

O senhor (a) FRANCISCO IRAN DA SILVA COSTA, CPF sob o nº 973.886.293-00 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Velame, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

06/03/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 002/2023

O senhor (a) ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, CPF sob o nº 308.230.723-04 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

10/02/2023

REQUERIMENTO DE LICENÇA: 193/2022

O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

19/12/2022

CONCESSÃO DE LICENÇA: 193/2022

O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMA de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

28/02/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA: 002/2023

O senhor (a) ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, CPF: 308.230.723-04 torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

16/02/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA: 189/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu atualização na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMA de Deputado Irapuan Pinheiro-CE da Licença Simplificada por Autodeclaração LSA n° 189DIP/2022 onde se lê LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADO NA RUA RAIMUNDO FILOMENO PINHEIRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CLASSIFICADA COMO MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (SOB CÓDIGO 26.08), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 189DIP/2022. Para se considerar LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADO NA RUA RAIMUNDO FILOMENO PINHEIRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CLASSIFICADA COMO OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SOB CÓDIGO 26.09), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 0189DIP/2022 E NO COMUNICADO Nº 31.01a.2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

31/01/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA: 191/2022

O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF: 293.739.563-53 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal.

06/12/2022

SMAU