DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020/2021, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2016 - TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2020/2021.
RESOLVE: NOMEAR O FUNCIONÁRIO, AMADEU ERICO ALVES BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO LRAPUAN PINHEIRO PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, MANTENDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, MANTENDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS NO ÂMBITO DSTE MUNICÍPIO, COM VISTAS AO PLEITO DESTE ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MANTEM A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, MARCOS VINICIUS LIMA DO CARMO, DO CAGRGO CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR A FUNCIONÁRIA, EDNEA HOLANDA MOURA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR A FUNCIONÁRIA, KENNIA MARIA VICTORIANO BEZERRA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 200H, LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, JOSÉ REVILEUDO FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, DO CARGO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGEL, DOCARGO CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2020.
RESOLVE: AFASTAR O FUNCIONÁRIO, AFRANIO LUIZ HOLANDA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO BIOQUÍMICO, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MAMTEM O MUNICÍPIO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMIÇÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA ATUAR NO SUAS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19. CONFORME O EDITAL 0002/2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
