Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

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Lista de resoluções Foram encontrados 15 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:11:16

Declaração de Inexistência de Resoluções: /2026 31/03/2026 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 A MARÇO DE 2026.Acessar Declaração de Inexistência de Resoluções: /2025 03/12/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2025.Acessar Declaração de Inexistência de Resoluções: /2025 11/08/2025 · DECÇARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.Acessar Declaração de Inexistência de Resoluções: /2024 11/08/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2024Acessar Declaração de Inexistência de Resoluções: /2023 11/08/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2023Acessar Declaração de Inexistência de Resoluções: /2022 11/08/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.Acessar Resolução: 01/2025 30/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, DA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 001/2025 30/06/2025 · REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 664/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ.Acessar Resolução: 01/2024 25/11/2024 · RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar Resolução: 07/2023 20/04/2023 · RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.Acessar Resolução: 05/2023 23/03/2023 · RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.Acessar Resolução: 04/2023 20/03/2023 · RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.Acessar Resolução: 002/2023 14/02/2023 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.Acessar Resolução: 001/2023 13/02/2023 · RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMAAcessar Resolução: 001/2023 02/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.Acessar

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