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Lista de resoluções Foram encontrados 8 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 12:50:20

RESOLUÇÃO: 001/2025 30/06/2025

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 664/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CEARÁ.

RESOLUÇÃO: 01/2024 25/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

RESOLUÇÃO: 07/2023 20/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

RESOLUÇÃO: 05/2023 23/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

RESOLUÇÃO: 04/2023 20/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

RESOLUÇÃO: 002/2023 14/02/2023

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

RESOLUÇÃO: 001/2023 13/02/2023

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA

RESOLUÇÃO: 001/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

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