ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR NUCLEO DE SERVIÇO ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA.
DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DA FARMÁCIA DO HOSPITAL.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
NOMEAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANFERIR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-II.
NOMEAR O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERÍODO DE 01/07/2021 À 30/06/2025.
NOMEAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
NOMEAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO SME.
EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR.
DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
NOMEAR AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS E LEITE PASTEURIZADO.
INSTITUI O PROGRAMA "IRAPUAN SOLIDÁRIO", QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES IDEALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À SOCIEDADE, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
