Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 065 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA COORD. DE GESTÃO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICO.

Portaria: 066 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 067 04/02/2021

PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR C, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 068 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COORD CEL EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 062 04/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA JUNTO AO SINDSERP, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 064 04/02/2021

AUTORIZAR O SERVIDOR A SE AFASTAR DO SEU CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES INERENTES AO SINDSERP.

DECRETO - 004 03/02/2021

DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 074 01/02/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO - 003A 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 473 de 2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 474 de 2021 27/01/2021

DISPÕE NOS TERMOS DO ART 37, IX, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

Lei Nº. 475 de 2021 27/01/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO A EXECUTAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 25/01/2021

DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANILDA ALVES DO NASCIMENTO

DECRETO - 003 25/01/2021

NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051 15/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 052 15/01/2021

PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL,ESPORTE, JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.

Portaria: 053 15/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 049 07/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CAD. UNICO E GEST. P.B. FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 012 04/01/2021

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Portaria: 013 04/01/2021

POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 014 04/01/2021

DISIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHIRO, A REALIZAR TODAS AS FASES DOS PROSSESOS LICITATÓRIOS QUE POR VENTURA VENHA ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, POR NÃO DISPOR DE PESSOAL PARA COMPOR COMISSÕES PROPRIAS.

Portaria: 015 04/01/2021

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE TESOUREIRO.

Portaria: 016 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DORETOR DE TRANSPORTE LOTADO NA SECRETÁRIA DE OBRAS ,SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.

Portaria: 017 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO EM DIRETOR DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.

Portaria: 018 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA , LOTADO NA SECRETÁRIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.

Portaria: 019 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 020 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNADO, LOTADA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 021 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE COMPRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 022 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 023 04/01/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

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