DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE IGUATU-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ALDACI PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DE IGUATU-CE.

NOVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF sob o nº 312.871.313-87 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO SEMI-IN [...]

O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF: 039.213.613-97 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para [...]

O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF sob o nº 035.941.043-03 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE G [...]

NOVO

LOCAÇAO DE UM IMOVEL, SITUADO NA RUA MANUEL ROQUE, Nº 22, BAIRRO TATAIRA, SEDE DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO BASICO FRANCISCA JOSUE DE SOUSA CARNEIRO DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE.

NOVO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S1O), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

NOVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA/HIGIENE, COPA, COZINHA E AFINS), MATERIAL EXPEDIENTE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.