DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE IGUATU-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ALDACI PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DE IGUATU-CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 310/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.

NOVO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO 001/2021. EDITAL DE PREMIAÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

NOVO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DISTRIBUIÇÃO OAS PROFISSIONAIS DO CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO /CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELTRICO, HIDRAULICO E AFINS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (GASOLINA COMUM), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO