DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE IGUATU-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ALDACI PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DE IGUATU-CE.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIV [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

RELAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SECRETARIA DA SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S1O), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S1O), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.