DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE IGUATU-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ALDACI PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR MUNICIPAL AGLIVAN GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA TRANSPORTOU PACIENTES DESSE MUNICÍPIO PARA HOSPITAL DE IGUATU-CE.

ALTERA A LEI Nº 497 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 170.054,91 (CENTO E SETENTA MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

NOVO

O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob o nº 273.917.938-33 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para CRIAÇÃO [...]

NOVO

O senhor (a) JOSÉ IVAN ALVES DA SILVA, CPF: 508.780.851-49 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos [...]

O senhor (a) JOSÉ VALDECI DA SILVA, CPF: 540.901.303-44 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com validade de 02 (dois) anos para A [...]

NOVO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA FROTA DE VEICULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

NOVO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA FROTA DE VEICULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

NOVO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA FROTA DE VEICULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.