#EDUCAÇÃO
Dep. Irapuan Pinheiro tem a melhor educação pública do Brasil.
Os dadoos são referente ao IDEB DE 2025.
#EDUCAÇÃO
Os dadoos são referente ao IDEB DE 2025.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
24/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
24/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/04/2026DESIGNAR: 339/2026
Dispõe sobre a Designação de Servidores para o Exercício de Atribuições de Coordenação das Ações de Alfabetização.
29/09/2026NOVODESIGNAR: 338/2026
Designa os membros para Composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização.
29/09/2026NOVODESIGNAR: 126 SME/2026
O secretário Muncipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, no exercício de suas atribuições, resolve DESIGNAR a senhora Claudia Villas Bôas atuar como FISCAL DA OBRA/CONTRATO Nº CT202509050001/2025.
29/09/2026NOVODIÁRIA: 179.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Vanderlei mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 15/09/2026, com a finalid [...]
15/09/2026DIÁRIA: 178.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Antonio Francisco Alessandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 15/09/2026, [...]
15/09/2026DIÁRIA: 177.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Vanderlei mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 14/09/2026, com a finalid [...]
14/09/2026Lei Municipal: 708/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026NOVOLei Municipal: 707/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTIDO NA LEI Nº 696, DE 15 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/09/2026NOVOLei Municipal: 706/2026
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 767.313,50 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos), para os fins que indica e dá outras pro [...]
28/09/2026NOVODecreto: 031/2026
REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, INSTIUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2029NOVODecreto: 032/2026
ESTABELE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026NOVODecreto: 030/2026
RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026
