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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 378 registros

DECRETO: 018/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 16/05/2024

16/05/2024

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE, PARA OS MOTORISTAS DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DECRETO: 016/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 015/2024 23/04/2024

23/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 16/04/2024

16/04/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 013/2024 26/03/2024

26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2024 15/02/2024

15/02/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 009/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 008/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 18/01/2024

18/01/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 18/01/2024

18/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 005/2024 17/01/2024

17/01/2024

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 17/01/2024

17/01/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO II CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 003/2024 13/01/2024

13/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

11/01/2024

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 09/01/2024

09/01/2024

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2023 22/12/2023

22/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 042/2023 18/12/2023

18/12/2023

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2023 12/12/2023

12/12/2023

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2023 04/12/2023

04/12/2023

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2023 27/11/2023

27/11/2023

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2023 16/11/2023

16/11/2023

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2023 07/11/2023

07/11/2023

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA "IRAPUAN MAIS RENDA".

DECRETO: 035/2023 01/11/2023

01/11/2023

DECRETA FERIADO O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2O23 E PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 25/10/2023

25/10/2023

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 033/2023 25/10/2023

25/10/2023

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 032/2023 25/10/2023

25/10/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

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