DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CESSÕES, AS REQUISIÇÕES E AS ALTERAÇÕES DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM QUE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PARTE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICFPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24º DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.