Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3714 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 15:30:52

Decreto: 031/2026NOVO 28/09/2029 · REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, INSTIUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2026NOVO 29/09/2026 · Dispõe sobre a Designação de Servidores para o Exercício de Atribuições de Coordenação das Ações de Alfabetização.Acessar Portaria: 338/2026NOVO 29/09/2026 · Designa os membros para Composição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização.Acessar Portaria: 126 SME/2026NOVO 29/09/2026 · O secretário Muncipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, no exercício de suas atribuições, resolve DESIGNAR a senhora Claudia Villas Bôas atuar como FISCAL DA OBRA/CONTRATO Nº CT202509050001/2025.Acessar Lei Municipal: 708/2026NOVO 28/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 707/2026NOVO 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTIDO NA LEI Nº 696, DE 15 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 706/2026NOVO 28/09/2026 · Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 767.313,50 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos), para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2026NOVO 28/09/2026 · ESTABELE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2026 23/09/2026 · Nomear Servidores para a abertura de Sindicância para apuração de possível irregularidade praticada por servidor conforme determina o Art. 135 do Regime Jurídico Único - Lei complementar Municipal 188/2012.Acessar Portaria: 123 SME/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SABÁDO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2026 01/09/2026 · Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor EspecialAcessar Portaria: 322/2026 01/09/2026 · Nomear a Servidora do Cargo de Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferências de Renda.Acessar Portaria: 321/2026 01/09/2026 · CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026.Acessar Portaria: 320/2026 01/09/2026 · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar Portaria: 319/2026 01/09/2026 · Exonerar a Servidora do Cargo de Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferências de Renda.Acessar Portaria: 318/2026 01/09/2026 · Designar a Servidora para a Função de Coordenadora de almoxarifado.Acessar Portaria: 121A SME/2026 01/09/2026 · Concede a gratificação especial do transporte escolar - GETE a JAKSON CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 1552664, CPF 054.683.903-70, motorista da frota escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro.Acessar Portaria: 317C/2026 26/08/2026 · AUTORIZAR O SERVIDORA A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar Portaria: 317B/2026 26/08/2026 · AUTORIZAR O SERVIDOR A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar Portaria: 317A/2026 26/08/2026 · AUTORIZAR A SERVIDORA A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar Lei Municipal: 705/2026 24/08/2026 · INSTITUI A OLIMPÍADA IRAPUENSE DE MATEMÁTICA (OIM) PROFESSOR FRANCISCO ARISTÔNIO DE ALMEIDA SANTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121 SME/2026 24/08/2026 · CONCEDE A SERVIDORA, 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIA, CONFORME DECLARAÇÃO EITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.Acessar Portaria: 120 SME/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2026 17/08/2026 · RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119 SME/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117 SME /2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116 SME/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115 SME/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 315/2026 10/08/2026 · Designar o Servidor para a Função de Coordenador do P.A.A Leite no município.Acessar Portaria: SME 114/2026 03/08/2026 · CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE - AO MOTORISTA DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.Acessar

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