Dispõe sobre a Indicação de Servidores para Representar e Coordenar a Unidade Municipalo de Cadastramento - UMC/INCRA.
NOMEAR A SERVIDORA COMO ASSESSORA TÉCNICA DO CONTRATO Nº202606170002.
Nomear o servidor para o Cargo em Comissão de Coorednador do Planejamento de Compras.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2026
Conceder à servidora uma Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias a contar do início do atestado.
CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DO GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL, COMO FORMA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E FOMENTO A ECONOMIA LOCAL.
Conceder à servidora uma Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comunicar que o Servidor passará a receber suas remunerações por meio de Auxílio Doença sob responsabilidade do INSS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE.
CONCEDER À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DEVENDO-SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2026.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN - CAMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Diretor (a) Técnico (a) de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação e acompanhamento, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA DISPENSA DO SERVIÇO ( FOLGA ) EM RAZÃO DO DIAS TRABALHADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL REFERENTES AOS DIAS 26 DE SETEMBRO E 06 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
