Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3045 registros

DECRETO: 022/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 642, DE 17 DE FEVEREREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 001/2025 30/06/2025

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “IRAPUAN EDUCA MAIS”, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 664/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 664/2025 27/06/2025

CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 665/2025 27/06/2025

CRIA O PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA - PPDT, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 23/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 18/06/2025

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2 CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 019/2025 18/06/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 020/2025 18/06/2025

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2025 17/06/2025

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 319/2025 16/06/2025

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

LEI MUNICIPAL: 660/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 661/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE E DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, REALIZADAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 662/2025 13/06/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2025 13/06/2025

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2025 05/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 316/2025 03/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DECRETO: 017/2025 03/06/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 048 SME/2025 02/06/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 049 SME/2025 02/06/2025

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 308/2025 02/06/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 309/2025 02/06/2025

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Portaria: 310/2025 02/06/2025

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Portaria: 001 SEFIN/2025 02/06/2025

AUTORIZAR O SR FRANCISCO ITALO SARMENTO BRAGA A EMITIR CETIDÃO DE VEIVULO DE ALUGUEL

Portaria: 307/2025 02/06/2025

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 312/2025 02/06/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 313/2025 02/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 314/2025 02/06/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

DECRETO: 015/2025 27/05/2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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