DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola - PSE e do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e Posvenção 2026 - 2027.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.