ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE PARA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA, E OS RESPECTIVOS TRANSPORTES E UNIDADES DE LOTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DO DECRETO MUNICIPAL 027/2025.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA MARGARETH VIEIRA HOLANDA O EDIFÍCIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DESCRITAS NA LEI 497/2021 REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (UAS) E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE "JOSÉ ALVES DE ALMEIDA" O PSF DE TOMÉ I NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES AMBIENTAIS (CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA EDUCAÇÃO EM CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA REALIZAR DESLOCOLAMENTO E ALIMENTAÇÃO Á CIDADE DE FORTALEZA.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2024
DECÇARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.
CONCESSÃO DE UMA DIARIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS CORDENADORES MUNICIAPIS DO PROGRAMA AGRINHO EM FORTALEZA CE.
Concedeu uma diária com finalidade para custeio de despesas com locomoção e alimentação de uma viagem encontro com os cordenadores municipais do programa agrinho.
A concessão de uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação a viagem a Quixadá com finalidade do III encontro regional do programa PREVINE.
Concedeu uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação á Quixadá com finalidade de participar do III encontro Regiona Do Programa Previne .
CONCEDEU A UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM Á CIDADE DE QUIXADÁ PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.
