NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
RETIFICA O CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, ALTERANDO A DATA DE ÍNICIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO PARA O DIA 04 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E OS PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA PARA A ESCUTA PROTEGIDA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR A SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- 2025 Á 2028.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 642, DE 17 DE FEVEREREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 664/2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ.
CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA - PPDT, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR MISAEL HENRIQUE VIEIRA FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO GLEDSON COSTA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2 CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100,00.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE E DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, REALIZADAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
