DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SABÁDO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OLIMPÍADA IRAPUENSE DE MATEMÁTICA (OIM) PROFESSOR FRANCISCO ARISTÔNIO DE ALMEIDA SANTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA, 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIA, CONFORME DECLARAÇÃO EITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Servidor para a Função de Coordenador do P.A.A Leite no município.
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE - AO MOTORISTA DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGIII, NO VALOR DE R$ 300,00.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
TRANSFERIR SERVIDORA DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Dispõe sobre a Indicação de Servidores para Representar e Coordenar a Unidade Municipalo de Cadastramento - UMC/INCRA.
TRANSFERIR SERVIDOR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA COMO ASSESSORA TÉCNICA DO CONTRATO Nº202606170002.
Nomear o servidor para o Cargo em Comissão de Coorednador do Planejamento de Compras.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Deputado Irapuan Pinheiro para o biênio 2026-2028.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS..
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA..
CONCEDER À SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 04 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER À SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO PLANEJAMENTO DE COMPRAS.
