CONCEDER FOLGA ELEITORAL.
CONCEDER 3 DIARIAS
ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2025
TORNA SEM EFEITO O PONTO FACULTATIVO ANTERIORMENTE DESIGNADO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025.
CONCESSÃO DE DIARIA
CONCESSÃO DE DIARIA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DECLARA FERIADO NACIONAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SÁBADO LETIVO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 3ª CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
