Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3130 registros

Portaria: 356/2025 15/08/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Portaria: 357/2025 15/08/2025

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

DECRETO: 029/2025 12/08/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 073 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.

Portaria: 074 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.

Portaria: 075 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.

Portaria: 076 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA REALIZAR DESLOCOLAMENTO E ALIMENTAÇÃO Á CIDADE DE FORTALEZA.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES: /2025 11/08/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES: /2025 11/08/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES: /2025 11/08/2025

DECÇARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2025.

Portaria: 068 SME/2025 08/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIARIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS CORDENADORES MUNICIAPIS DO PROGRAMA AGRINHO EM FORTALEZA CE.

Portaria: 069 SME/2025 08/08/2025

Concedeu uma diária com finalidade para custeio de despesas com locomoção e alimentação de uma viagem encontro com os cordenadores municipais do programa agrinho.

Portaria: 070 SME/2025 08/08/2025

A concessão de uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação a viagem a Quixadá com finalidade do III encontro regional do programa PREVINE.

Portaria: 071 SME/2025 08/08/2025

Concedeu uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação á Quixadá com finalidade de participar do III encontro Regiona Do Programa Previne .

Portaria: 072 SME/2025 08/08/2025

CONCEDEU A UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM Á CIDADE DE QUIXADÁ PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE.

DECRETO: 028/2025 06/08/2025

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 05/08/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066 SME/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Portaria: 067 SME/2025 01/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Portaria: 341/2025 01/08/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.

Portaria: 342/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.

Portaria: 343/2025 01/08/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.

Portaria: 344/2025 01/08/2025

CONCEDER A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028.

Portaria: 345/2025 01/08/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ASSISTENCIA E ABASTECIMENTO, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

Portaria: 346/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

Portaria: 347/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR..

Portaria: 348/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Portaria: 349/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Portaria: 350/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Portaria: 351/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024