CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA REALIZAR DESLOCOLAMENTO E ALIMENTAÇÃO Á CIDADE DE FORTALEZA.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO DIA 31/07/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/07/2025 À 01/08/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 31/07/2025, A FIM DE TRANSFERÊNCIA DE [...]
CRIA O PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA - PPDT, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DÁ OUTRAS P [...]
