AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DO ESPORTE AMADOR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E [...]

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLO [...]

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ [...]

INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS [...]

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO [...]

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 3.518.300,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO M [...]

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROV [...]

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAZUZA BEZERRA, PASSANDO A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CAZUZA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APL [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA [...]

DENOMINA DE CÍCERO HENRIQUE HOLANDA A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 992.979,68 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO VALOR DE R$ 289,095,43 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CI [...]

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO [...]

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRI [...]

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PNHEIRO/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM UNIDADES E SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CA [...]

REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 613, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO P� [...]

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE, PARA OS MOTORISTAS DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍV [...]

DESIGNAR A SERVIDORA, CLAUDIA VILLAS BÔAS, COMO ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERICIA, AUDITORIA E GESTAL AMBIETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

"Nomeia os servidores para compor a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais de nível médio e superi [...]

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA,GOVERNO E PLANEJAMENTO.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DAS MULHERES.

NOMEAR O (A ) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA,ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO.

EXONERAR O ( A ) SERVIDOR (A) DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ESPORTES.

EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS MULHERES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ESPORTES

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL.

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO E ESPORTES.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MONITORAMENTO FISCAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PLANEJAMENTO DE COMPRAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.