Atribuições da Secretaria
I - FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE;
II - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM COM O EMPODERAMENTO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES;
III - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES;
IV - ARTICULAR AS POLÍTICAS TRANSVERSAIS DE GÊNERO DO GOVERNO MUNICIPAL;
V - IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
VI - IMPLEMENTAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;
