MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNCÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 82.150,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE- II.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
COMUNICAR QUE O FUNCIONARIO TEVE CESSADO O RECEBIMENTO DE AUXILIO DOENÇA DO INSS NA DATA DE 11/08/2021, SENDO CONVOCADO A REINTEGRAR-SE EM 12/08/2021.
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INCLUI A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR LUIZ FÉLIX BALBINO.
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - II.
COMUNICAR QUE A FUNCIONÁRIA PASSARÁ A RECEBER A REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DO INSS.
REVOGAR A PORTARIA 269/2021, E AUTORIZA A SERVIDORA A REASSUMIR SUA FUNÇÃO.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , PARA O PERÍODO DE 16/08/2021 À 16/08/2023.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
REVOGAR A PORTARIA 773/2020 E AUTORIZA O SERVIDOR A REASUMIR A SUA FUNÇÃO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
COMUNICAR QUE O FUNCIONARIO TEVE CESSADO O RECEBIMENTO DE AUXILIO DOENÇA DO INSS NA DATA DE 26/07/2021, SENDO CONVOCADO A REINTEGRAR-SE EM 02/08/2021.
