PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DEM-5, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR B, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO PROGRAMAS ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR A, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL A DEM 1. LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO DE COORD. DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPRIMENTO ESCOLAR ALMOXARIFE DO SUPRIMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO DE COMISSÃO DE COORD. CÉLULAS DE MERENDA ESCOLAR AUMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR D, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA PEDAGÓGICA D ,LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR C, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM-4, LOTADO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Designar, Agente: Antonia Gilderlane Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ação Governamental, Esporte, Juventude, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes

Designar, Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Kennia Maria Victoriano Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Vangela Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luis Vagner da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Controladoria e Ouvidoria

Nomeação, Agente: Jarles Renan Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Renan Almeida Bezerra, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Gewertton Severo Bezerra, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 119/2009, INCLUINDO O PSICOPEDAGOGO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.