ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 310/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).
DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉDULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CEDER O SERVIDOR PARA SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - II.
NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
EXONERAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 15/10/2021 À 15/10/2023.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERADO ASSESSOR ESPECIAL DAS-2 DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
EXONERAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETOR DE PECUÁRIA.
QUE EXECIA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
EXONERADA DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
EXONERADO COORDENADOR DE LIMPEZAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
