Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 207 07/05/2021

CEDER A SERVIDORA A ANTONIA CINEUDA PINHEIRO LOURENÇO PARA EXERCER AS FUNÇOES NO FORUM MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 191 03/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITOR E CONTROLE, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 193 03/05/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 188 03/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 192 03/05/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 194 03/05/2021

CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERIODO DE 4 (QUATRO) ANOS.

DECRETO - 026 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182 30/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 183 30/04/2021

NOMEAR MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 29/01/2021 À 25/11/2022.

Portaria: 184 30/04/2021

NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO PERIODO 30/03/2021 À 30/10/2021.

Portaria: 185 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE 30/03/2021 À 30/08/2021.

Portaria: 186 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE 30/03/2021 À 30/09/2021.

Portaria: 187 30/04/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE 30/03/2021 À 30/07/2021.

DECRETO - 023 27/04/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 27/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 025 27/04/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180 20/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A), LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 181 20/04/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAUDE.

DECRETO - 022 20/04/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 486 de 2021 16/04/2021

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178 15/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.

Portaria: 179 15/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Lei Nº. 485 de 2021 15/04/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ELISON DE LIMA.

Portaria: 177 12/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. MUNICIPAL DA COMPDEC, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS, PÚBLICOS E TRANSPORTES.

DECRETO - 021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176 08/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. MUNICIPAL DA COMPDEC, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.

Portaria: 175 06/04/2021

COMUNICAR QUE O SERVIDOR MARCOS ANDRE DE MELO FERREIRA,PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.

DECRETO - 019 05/04/2021

LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ALTAIR PINHEIRO

DECRETO - 020 05/04/2021

CRIADO O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 01/04/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

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