DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3 .
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CEDER A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA DESEMPENHAR AS SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE ACOPIARA APARTIR DE 02/01/2022 À 31/12/2022.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE- III.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PERÍODO 23/11/2021 À 23/11/2023.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EXONERA O SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, CAUSA DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
EXONERAR DO CARGO CONSELHEIRA TUTELAR
NOMEAR AO CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEAR INTEGRANTES DO COMITER DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-III.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO,SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE FORMENTO A SECRETÁRIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO,PARA AVALIAR E HOMOLOGAR AS INSCRIÇÕES NAS AÇÕES DO INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017,DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC.
AUTORIZA A SECRETÁRIA FRANCISCA PINHEIRO ROLIM, PARA GERIR OU ADQUIRIR BENS PARA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
