Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 280/2021 01/07/2021

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 264/2021 30/06/2021

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 265/2021 30/06/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE JUVENTUDE.

LEI MUNICIPAL: 487/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 488/2021 30/06/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITE E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS E LEITE PASTEURIZADO.

LEI MUNICIPAL: 489/2021 30/06/2021

INSTITUI O PROGRAMA "IRAPUAN SOLIDÁRIO", QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES IDEALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À SOCIEDADE, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2021 30/06/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 491/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 492/2021 30/06/2021

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 480, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2021 28/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 263/2021 25/06/2021

RECONHECER A RENUNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADORES.

DECRETO: 038/2021 23/06/2021

CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 261/2021 21/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM ECONOMIA DOMESTICO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 262/2021 21/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 259/2021 21/06/2021

CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO NO PERÍODO DE 21/06/2021 À 20/06/2025.

Portaria: 260/2021 21/06/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

DECRETO: 037/2021 21/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2021 17/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 258/2021 17/06/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

Portaria: 242/2021 15/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 243/2021 15/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.

Portaria: 244/2021 15/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVBIDORIA, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 245/2021 15/06/2021

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 246/2021 15/06/2021

DESIGNAR REPRESENTANTES NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL.

Portaria: 247/2021 15/06/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-I.

Portaria: 248/2021 15/06/2021

EXONERAR MARIA MARCIA DENIA LOPES QUE EXERCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria: 249/2021 15/06/2021

TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 250/2021 15/06/2021

DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria: 251/2021 15/06/2021

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DOS TRANSPORTES ESCOLAR DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 252/2021 15/06/2021

EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024