EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 11 DE MAIO DE 2012 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, NO QUE CONCERNE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ATUAL CIRCUITO DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO COMO CIRCUITO DE VAQUEJADA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SÁBADO LETIVO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, DEVENDO SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES/INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM INSTITUIÇÕES QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILAS PARA ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 3ª CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA
CONCESSÃO DE DIÁRIA
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONSUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR O SEVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
