Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3130 registros

LEI MUNICIPAL: 650/2025 14/03/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 651/2025 14/03/2025

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 652/2025 14/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DO ESPORTE AMADOR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2025 13/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2025 13/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, NO VALOR R$ 300,00, LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 259/2025 13/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

Portaria: 260/2025 13/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 261/2025 13/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 262/2025 13/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 263/2025 13/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 264/2025 13/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, LOTADO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 268/2025 13/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 266/2025 13/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.

Portaria: 270/2025 13/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 267/2025 13/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 265/2025 12/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO fRANCISCO GILVAN SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 255/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA CEFIN, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 241/2025 06/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 242/2025 06/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 243/2025 06/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 244/2025 06/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 245/2025 06/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 246/2025 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 248/2025 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 249/2025 06/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 253/2025 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 247/2025 06/03/2025

DESIGNAR A SERVIFORA PARA AFUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Portaria: 250/2025 06/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 254/2025 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 252/2025 06/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

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