INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas para atuação nos editais da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 02, no âmbito da Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR..
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
Nomear o servidor para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Escola Municipal.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO INTEGRAL.
