EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDERV GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR-GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE
CEDER FUNCIONARIA AO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E (ESCOTO SAAE)
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os servidores para compor a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais de nível médio e superior e dá outras providências
EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
EXONERAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
EXONERAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DE GOVERNO E ESPORTES
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 3.518.300,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR
NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA,GOVERNO E PLANEJAMENTO.
NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DAS MULHERES.
NOMEAR O (A ) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA,ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO.
