Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3130 registros

Portaria: 029 SME/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SÁBADO LETIVO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2025.

DECRETO: 008/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2025 01/04/2025

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 288/2025 01/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 286/2025 01/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

Portaria: 285/2025 01/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

Portaria: 284/2025 01/04/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, DEVENDO SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 289/2025 01/04/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 653/2025 28/03/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES/INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 654/2025 28/03/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 655/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM INSTITUIÇÕES QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILAS PARA ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 3ª CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 273/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

Portaria: 274/2025 21/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 275/2025 21/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria: 276/2025 21/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 282/2025 21/03/2025

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONSUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Portaria: 281/2025 21/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Portaria: 277/2025 21/03/2025

NOMEAR O SEVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL

Portaria: 278/2025 21/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

Portaria: 280/2025 21/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Portaria: 272A/2025 20/03/2025

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Portaria: 272/2025 20/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA CEFIN.

DECRETO: 006/2025 18/03/2025

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 271/2025 17/03/2025

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

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