EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A UM OUTRO SERVIDOR QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REVOGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRASPORTE ESCOLAR-GETE

EXONERAR A SERVIDORA POR FALECIMENTO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

“FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GARI , NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDERV GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR-GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

CEDER FUNCIONARIA AO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E (ESCOTO SAAE)

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Nomeia os servidores para compor a comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais de nível médio e superior e dá outras providências”