Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3578 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 12:13:07

Portaria: 058/2026 09/03/2026

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 056/2026 09/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 055/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 054/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 053/2026 09/03/2026

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, QUE OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO,

Portaria: 052/2026 09/03/2026

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 051/2026 09/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 050/2026 06/03/2026

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 049/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 020 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERARAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.

Portaria: 019 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016 SME/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015 SME/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014 SME/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2026 02/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Portaria: 047/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 046/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.

Portaria: 045/2026 02/03/2026

COMUNICAR AO SERVIDOR, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 044/2026 02/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 013 SME/2026 02/03/2026

"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a JOSÉ ERASMO LIMA RIOS, matrícula nº 1552427, CPF nº 039.846.601-70, motorista da Frota Escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce."

Portaria: 012 SME/2026 02/03/2026

"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 1552426, CPF nº 010.794.183-00, motorista da frota escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce"

Portaria: 011 SME/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010 SME/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 SDA/2026 02/03/2026

Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.

Lei Municipal: 688/2026 27/02/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042A/2026 27/02/2026

Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras Providências.

Portaria: 042/2026 25/02/2026

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

Portaria: 041/2026 24/02/2026

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

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