DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE POLÍTICA DAS MULHERES.
CONCEDER A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE ASSISTENCIA E ABASTECIMENTO, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR..
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
DISPOE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, DA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSSEÇÃO DE UMA DIARIA PARA COM CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMNETAL EM FORTALEZA CE.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO / FOLGA EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESARIO.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
A INTEGRAÇÃO DE SÁBADO LETIVOS AO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M.T.I JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE AULAS APÓS A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA INSTITUIÇÃO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEMANA DE 05 DE MAIO ATÉ 09 DE MAIO.
RETIFICA O CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, ALTERANDO A DATA DE ÍNICIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO PARA O DIA 04 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 05 DIARIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM A SALVADOR\BR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
