DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SÁBADO LETIVO NO DIA 14/06/2025

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

AUTORIZAR O SR FRANCISCO ITALO SARMENTO BRAGA A EMITIR CETIDÃO DE VEIVULO DE ALUGUEL

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 4 ANOS, TENDO INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL Nº004/2023-SME.

CONCESSÃO DE DIÁRIA

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021”.

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCESSÃO DE DIARIA

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSAO DE DIARIA

CONCEDER FOLGA ELEITORAL

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL..

INTREGAÇÃO DE 05 (CINCO) SÁBADOS LETIVOS AO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.