Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3578 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 12:13:07

Portaria: 092/2026 14/04/2026

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 091/2026 13/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO À MARIA CRISTIANA ALVES PEREIRA.

Portaria: 032 SME/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 SME/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030 SME/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029 SME/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 027 SME /2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 018/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2026 12/04/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA.

Portaria: 089/2026 12/04/2026

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 088/2026 11/04/2026

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Lei Municipal: 691/2026 10/04/2026

RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

Portaria: 026 SME/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 017/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025 SME/2026 07/04/2026

CONVOCAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES PARA ANÁLISE DE AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS E DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS.

Portaria: 087/2026 01/04/2026

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGIII, NO VALOR DE R$ 300,00.

Portaria: 086/2026 01/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 085/2026 01/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL.

Portaria: 084/2026 01/04/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 083/2026 01/04/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Portaria: 082/2026 01/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

Portaria: 081/2026 01/04/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Portaria: 080/2026 01/04/2026

Nomear a pessoa identificada como fiscal técnico de contratos de obras e serviços de engenharia.

Portaria: 079/2026 01/04/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Portaria: 078/2026 01/04/2026

CONCEDER À SERVIDORA, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 077/2026 01/04/2026

NOMEAR A SENHORA CLAUDIA VILLAS BÔAS, INSCRITA ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, LOTADA COMO ASSESSOR (A) TÉCNICO DO CONTRATO 2026.02.10.1, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 076/2026 01/04/2026

Nomear Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.

Portaria: 002 SEFIN/2026 01/04/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2026.03.09.1, PARA PROVA DE CONCEITO.

Portaria: 075/2026 31/03/2026

Exonera Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.

Declaração de Inexistência de Resoluções: /2026 31/03/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 A MARÇO DE 2026.

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