EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR Á SERVIDORA QUE ELA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

CONCEDER Á SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMUNICAR Á SERVIDORA QUE ELA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

COMUNICAR AO SERVIDOR QUE ELE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

DESIGNAR A SERVIDORA, CLAUDIA VILLAS BÔAS, COMO ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERICIA, AUDITORIA E GESTAL AMBIETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A UM OUTRO SERVIDOR QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REVOGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRASPORTE ESCOLAR-GETE

EXONERAR A SERVIDORA POR FALECIMENTO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

“FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GARI , NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.