Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3045 registros

LEI MUNICIPAL: 633/2025 13/01/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAZUZA BEZERRA, PASSANDO A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CAZUZA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016 SME /2025 08/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 015 SME/2025 08/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 014 SME /2025 08/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DASECRETARIA DA SAÚDE.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

Portaria: 010/2025 02/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS GERAL.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

CEDER O SERVIDOR PARA EXCERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DO MUNICIPIO.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

CEDER O SERVIDOR PARA EXCERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DO MUNICIPIO.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

CEDER O SERVIDOR PARA EXCERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DO MUNICIPIO.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

CEDER O SERVIDOR PARA EXCERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DO MUNICIPIO.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO PARA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PLANEJAMENTO DE COMPRAS.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MONITORAMENTO FISCAL.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

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