EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DESIGNAR A SERVIFORA PARA AFUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR Á SERVIDORA QUE ELA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
CONCEDER Á SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR Á SERVIDORA QUE ELA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
COMUNICAR AO SERVIDOR QUE ELE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
DESIGNAR A SERVIDORA, CLAUDIA VILLAS BÔAS, COMO ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERICIA, AUDITORIA E GESTAL AMBIETAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
INSTITUI O DIA DO CANTADOR DE VIOLA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
