CONCEDER FOLGA ELEITORAL.
CONCEDER 3 DIARIAS
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2025
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER DIÁRIA
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.
TORNA SEM EFEITO O PONTO FACULTATIVO ANTERIORMENTE DESIGNADO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIARIA
CONCESSÃO DE DIARIA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DECLARA FERIADO NACIONAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 11 DE MAIO DE 2012 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, NO QUE CONCERNE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ATUAL CIRCUITO DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO COMO CIRCUITO DE VAQUEJADA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
