Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3578 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 12:13:07

Portaria: SME 072/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS.

Portaria: SME 071/2026 20/05/2026

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: SME 070/2026 20/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS; SER. DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA.

Portaria: SME 069/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAG. E SERV. DE FORMAÇÃO E CURSO.

Portaria: SME 068/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÃNICO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS.

Portaria: SME 067/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTARTOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS.

Portaria: SME 066/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PATRIMÔNIO.

Portaria: SME 065/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Portaria: SME 064/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO E AFINS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS.

Portaria: SME 063/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 062/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 061/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 060/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 059/2026 15/05/2026

CONCESSÃO DE FOLGA ELEITORAL COMPENSATÓRIA POR ATUAÇÃO COMO MESÁRIA À SERVIDORA.

Lei Municipal: 696/2026 15/05/2026

“DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 247/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO GILVAN SILVA.

Portaria: 245/2026 15/05/2026

CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO VALOR DE R$ 350,00.

Portaria: 243/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL - NÍVEL II.

Portaria: 242/2026 15/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Portaria: 241/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 240/2026 15/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 239/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO.

Portaria: 238/2026 15/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS POLÍTICAS DA JUVENTUDE.

Portaria: 237/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL.

Portaria: 236/2026 15/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.

Portaria: 235/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR..

Portaria: 234/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.

Portaria: 233/2026 15/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL..

Portaria: 232/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE.

Portaria: 231/2026 15/05/2026

EXNERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.

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