DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Educacional.
Nomear o (a) Servidor (a) para o cargo em comissão de Assessor (a) Governamental - Nível II.
Nomear o (a) Servidor (a) para o cargo em comissão de Assessor (a) Governamental - Nível I.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Assessor (a) Governamental - Nivel II.
Conceder ao Servidor uma Licença Sem vencimento pelo prazo de 4 anos.
Conceder à servidora 180 dias de Licença Maternidade de acordo com atestado médico.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Assessor (a) Especial.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo efetivo de Gari, por motivo de Aposentadoria.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o (a) Servidor (a) para o cargo em comissão de Assessor de Monitoramento e Controle da Frota Escolar.
Nomear o (a) Servidor (a) para o cargo em comissão de Secretária de Escola Municipal.
Nomear o (a) Servidor (a) para o cargo em comissão de Assessor (a) Governamental - Nível II.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Supervisor (a) do Acompanhamento Educacional.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Assessor (a) Especial.
Comunicar que a Servidora passará a receber sua remuneração mediante pagamento de Auxílio Doença sob responsabilidade do INSS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Assessor (a) Financeiro (a) Escolar.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.
DSIPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO EM ENTIDADE SINDICAL E DETERMINA SEU RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
Exonerar a servidora Efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo, por motivo de Aposentadoria.
Conceder ao servidor uma Licença sem vencimento pelo prazo de 4 anos.
CONCEDER A SERVIDORA DISPENSA DO SERVIÇO EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE, CONFOMRE DECLARAÇÃO EMITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, REFERENTE AOS DIAS 26 DE SETEMBRO E 06 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA FERIADO O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
