INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras Providências.
Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR..
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola - PSE e do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e Posvenção 2026 - 2027.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.
REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.
Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.
CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.
Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.
Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.
Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.
Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.
Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.
DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
