NOMEAR O SERVIDOR, CEDIDO DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA.
NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.
Nomeia a Comissão Especial de Seleção Municipal de Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no programa de Aquisição de Alimentos - PAA - CDS/2026
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O RESTANTE DO QUADRIÊNIO 2023-2026.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE..
NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.
CONCEDER À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENCA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MEDICO DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Designar o Servidor ao Cargo INTERINO de Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário.
EXONERAR A SERVIDORA, QUE EXERCIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Exonerar o servidor do Cargo de Diretor de Planejamento Financeiro.
DISPOE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA E ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 31/12/2025
ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER À SERVIDORA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENCA MATERNIDADE.
CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA) PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
