CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DECLARA FERIADO NACIONAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 11 DE MAIO DE 2012 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES, NO QUE CONCERNE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA O ATUAL CIRCUITO DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO COMO CIRCUITO DE VAQUEJADA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SÁBADO LETIVO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, DEVENDO SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES/INCENTIVOS A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM INSTITUIÇÕES QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILAS PARA ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 3ª CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA

CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO