CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.

Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.

Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.

DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Comunicar que o Servidor passará a receber suas remunerações por meio Auxílio Doença, sob responsabilidade do INSS.

Exonerar a Servidora de seu Cargo Efetivo, por motivo de Aposentadoria.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Definição das Aquisições e Serviços Coporativos Contínuos, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, para fins de aplicação da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, na forma que indica.

FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO EDITAL N° 004/2024-SME.

Nomear a servidora para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva das Políticas da Juventude.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora uma Licença Maternidade por 180 dias.

NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICÍPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA.