Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3578 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 12:13:07

Lei Municipal: 698/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 697/2026 29/05/2026

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 2.928.666,43 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), para os fins que indica e dá outras providências.

Portaria: 249A/2026 29/05/2026

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: SME 098/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 097/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 096/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 095/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 094/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 093/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 092/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 091/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 090/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Portaria: SME 089/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 088/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 087/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 086/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 085/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 084/2026 25/05/2026

CONCEDER FOLGA AO SERVIDOR EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MÉSARIO, REFERENTES AOS DIAS 26 DE SETEMBRO DE 2024 E 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: SME 083/2026 25/05/2026

CONCEDER FOLGA A SERVIDORA EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MÉSARIA, REFERENTE AOS DIAS 25 DE SETEMBRO E 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 249/2026 22/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSERP.

Portaria: 248/2026 22/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: SME 081/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 080/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 079/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 078/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 077/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 076/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 075/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 074/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SME 073/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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