REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIARIA
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSAO DE DIARIA
CONCEDER FOLGA ELEITORAL
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL..
INTREGAÇÃO DE 05 (CINCO) SÁBADOS LETIVOS AO CALENDARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.
CONCEDER FOLGA ELEITORAL.
CONCEDER 3 DIARIAS
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2025
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER DIÁRIA
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA.
TORNA SEM EFEITO O PONTO FACULTATIVO ANTERIORMENTE DESIGNADO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIARIA
CONCESSÃO DE DIARIA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
