NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.

DISPOE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, DA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSSEÇÃO DE UMA DIARIA PARA COM CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMNETAL EM FORTALEZA CE.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO / FOLGA EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESARIO.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

A INTEGRAÇÃO DE SÁBADO LETIVOS AO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M.T.I JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE AULAS APÓS A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA INSTITUIÇÃO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEMANA DE 05 DE MAIO ATÉ 09 DE MAIO.

RETIFICA O CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, ALTERANDO A DATA DE ÍNICIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO PARA O DIA 04 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 05 DIARIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM A SALVADOR\BR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II.

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2026-2029.

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO DO NORTE.

CONCEDER UMA DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E OS PROFISSIONAIS DE REFERÊNCIA PARA A ESCUTA PROTEGIDA.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

NOMEAR A SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORA.