Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2971 registros

Portaria: 276 21/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Portaria: 282 21/03/2025

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONSUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Portaria: 272A 20/03/2025

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

DECRETO - 006 18/03/2025

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 271 17/03/2025

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO AUXÍLIO DOENÇA, SOB RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Lei Nº. 650 de 2025 14/03/2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 651 de 2025 14/03/2025

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 652 de 2025 14/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DO ESPORTE AMADOR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256 13/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257 13/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, NO VALOR R$ 300,00, LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 259 13/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

Portaria: 260 13/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 261 13/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 262 13/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 263 13/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 264 13/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, LOTADO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 268 13/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 266 13/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.

Portaria: 270 13/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 265 12/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO fRANCISCO GILVAN SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 255 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA CEFIN, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 241 06/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Portaria: 242 06/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 243 06/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 244 06/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 245 06/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 246 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 248 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 249 06/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 253 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

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