“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, CONTIDO NA LEI Nº 635, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, LOTADO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL, NA SECRETARIA DA SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, NO VALOR R$ 300,00, LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO fRANCISCO GILVAN SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA CEFIN, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DESIGNAR A SERVIFORA PARA AFUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".