DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE CONSUMO E PERMANENTE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR O SERVIDOR A SE AFASTAR DO SEU CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA EXERCER AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO ELETIVO DE DIRETOR REPRESENTANTE DO LOCAL DE TRABALHO DO DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO AO SINDSERP, DURANTE O MANDATO DE 2025 Á 2028.

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGE III, NO VALOR DE R$ 300,00 NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGE III, NO VALOR DE R$ 300,00 NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPOTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRASPORTE ESCOLAR- GETE

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PNHEIRO/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 44, 214 E 224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM UNIDADES E SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM E GESTÃO PEDAGÓGICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA MATERNIDADE

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAlS DE NIVEL SUPERIOR.

DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO