CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
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CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, CONFORME DECLARAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS EMITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024 E 1 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARHO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
CONVOCA A 4ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGENCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DA SERVIDORA
REVOGAR DA SERVIDORA O CARGO COMISSIONADO.
NOMAER A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDNADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMEWNTO EDUCACIONAL
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIANTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR.
