Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3049 registros

LEI MUNICIPAL: 360/2017 16/01/2017

CRIA O CARGO DE ASSESSOR MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 359/2017 16/01/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO, DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 358/2017 16/01/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 357/2017 16/01/2017

CRIA A SECRETARIA DE OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 356/2017 16/01/2017

CONCEDE REAJUSTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, AO CARGO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 355/2017 16/01/2017

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 354/2017 16/01/2017

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 353/2017 16/01/2017

DEFINE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AUTARQUIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 352/2017 16/01/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 351/2017 16/01/2017

DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 350/2017 16/01/2017

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 157/2017 13/01/2017

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70 DO DECRETO 102/15, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 157A/2017 13/01/2017

ESTABELECE NORMA PROIBITIVA SOBRE A TROCA, DE QUALQUER NATUREZA, DE PLANTÕES ENTRE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO — HMSB.

DECRETO: 156/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO — UFM — NOS TERMOS DO ART. 354 DA LEI COMPLEMENTAR 001/201.

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