INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSE NUNES DO NASCIMENTO, A RUA TRAVESSA AUGUSTO DE MORAIS, NO DISTRITO DE BETANIA, DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSOS PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) DO ESTADO E MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE OS CONGREGA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, FERIADO E PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRA PUAN PINHEIRO, PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO USO DE VASSOURAS DE PIAÇAVA, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL, POR VASSOURAS ECOLÓGICA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, O PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016 E DECRETA LUTO OFICIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEP. LRAPUAN PINHEIRO -CMEDIP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 132/2010 DE 30 DE ABRIL DE 2010.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE.
"DISPOE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO POR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRENO CONTIDA NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, A FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
