PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO MONITORAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITOR E CONTROLE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDSRICO E MEIO AMBIENTES.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR A, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E EMPREENDEDORISMOS.
TRANSFERIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
TRANSFERIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-II .
TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-III.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
DE PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA - REFIS, NO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA Á ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, BARES E FAMÍLIAS CARENTES EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM RECARGA E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
