Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3205 registros

Portaria: 040/2022 01/02/2022

CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM CLAUDENISIO PINHEIRO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 041/2022 01/02/2022

REVOGAR A SERVIDORA MARIA ANDREIA MOREIRA DE LIMA FISCAL DE CONTRATO PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 042/2022 01/02/2022

DESIGNAR A SERVIDORA TANIA CRISTINA DE ANDRADE FISCAL DE CONTTRATOS PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 043/2022 01/02/2022

REVOGAR A SENHORA MARINEIDE RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA COMPDEC.

Portaria: 044/2022 01/02/2022

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA KATIA DERBANIA PINHEIRO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 045/2022 01/02/2022

TRANSFERIR O SERVIDOR ANTONIO EDMAR PINHEIRO PARA O SAAE.

Portaria: 046/2022 01/02/2022

NOMEAR A SERVIDORA MARIA KATIA DERBANIA PINHEIRO, COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR D.

Portaria: 047/2022 01/02/2022

EXONERAR A SERVIDORA MARINEIDE RODRIGUES, MOTIVO APOSENTADORIA.

Portaria: 039/2022 01/02/2022

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1..

DECRETO: 005/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 036/2022 27/01/2022

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO.

Portaria: 035/2022 27/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 037/2022 27/01/2022

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Portaria: 034/2022 25/01/2022

CONCEDER A SERVIDORA KELLY PINHEIRO LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 513/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DECRETO: 003/2022 17/01/2022

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 17/01/2022

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº130 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2022 12/01/2022

NOMEAR COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLA D.

Portaria: 028/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 029/2022 12/01/2022

CONCEDER FGII (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 030/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII(FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 031/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII ( FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 032/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 033/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 023/2022 10/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE SECRTÁRIA ADJUNTA.

Portaria: 024/2022 10/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA.

DECRETO: 001/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

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