DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
EXONERAR A SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA.
EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO O PERIODO DE UN ANO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COORD. CEL. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.
"REGULAMENTA A ALÍNEA "B" INCISO II DO ARI'. 3" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, FIXA O PREÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DOUTOR ANTÔNIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
"ALTERA O DECRETO N" 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAR COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2022.
REMOVER A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME CONCURSO PÚBLICO.
ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AO CARGO DE ORIENTADORA DA CELULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3.
EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3
DESIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A REALIZAR TODAS AS FACES DOS PROCESSOS LICITATÓRIO QUE PORVENTURA VENHAM ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL DE TODAS AS SECRETARIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ANTONIA FATIMA PINHEIRO IELPO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO
TRANSFERIR O SERVIDOR GEAN RUBEN FERREIRA BEZERRA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA.