QUE EXECIA O CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

EXONERADA DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

EXONERADO COORDENADOR DE LIMPEZAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNCÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO,ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 82.150,00 (OITENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO Nº 468 DE 06/11/2020, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE- II.

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

COMUNICAR QUE O FUNCIONARIO TEVE CESSADO O RECEBIMENTO DE AUXILIO DOENÇA DO INSS NA DATA DE 11/08/2021, SENDO CONVOCADO A REINTEGRAR-SE EM 12/08/2021.

PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO, A PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE FORAM ACOMETIDAS PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INCLUI A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR LUIZ FÉLIX BALBINO.

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - II.

COMUNICAR QUE A FUNCIONÁRIA PASSARÁ A RECEBER A REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DO INSS.