Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3205 registros

DECRETO: 009A/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 059/2022 01/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 060/2022 01/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 061/2022 01/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA.

Portaria: 062/2022 01/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 063/2022 01/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO O PERIODO DE UN ANO.

Portaria: 064/2022 01/03/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.

Portaria: 066/2022 01/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 067/2022 01/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COORD. CEL. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.

Portaria: 068/2022 01/03/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

Portaria: 069/2022 01/03/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.

Portaria: 065/2022 01/03/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.

DECRETO: 008/2022 01/03/2022

"REGULAMENTA A ALÍNEA "B" INCISO II DO ARI'. 3" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, FIXA O PREÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 009/2022 01/03/2022

"REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 514/2022 21/02/2022

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DOUTOR ANTÔNIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 057/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2022 16/02/2022

EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO: 007/2022 14/02/2022

"ALTERA O DECRETO N" 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 056A/2022 10/02/2022

NOMEAR COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2022.

Portaria: 056/2022 07/02/2022

REMOVER A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 006/2022 07/02/2022

ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2022 02/02/2022

NOMEAR AO CARGO DE ORIENTADORA DA CELULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3.

Portaria: 048/2022 02/02/2022

EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3

Portaria: 052/2022 02/02/2022

DESIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A REALIZAR TODAS AS FACES DOS PROCESSOS LICITATÓRIO QUE PORVENTURA VENHAM ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Portaria: 051/2022 02/02/2022

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL DE TODAS AS SECRETARIAS.

Portaria: 053/2022 02/02/2022

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 054/2022 02/02/2022

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ANTONIA FATIMA PINHEIRO IELPO.

Portaria: 055/2022 02/02/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1

Portaria: 050/2022 02/02/2022

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO

Portaria: 038/2022 01/02/2022

TRANSFERIR O SERVIDOR GEAN RUBEN FERREIRA BEZERRA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

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