NOMEAR AO CARGO DE ASSISTENTE DE RCURSOS HUMANOS.
EXONERAR AO CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS.
DESIGNAR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ,POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DO CAD. UNICO E GEST. P .B. FAMILIA.
NOMEAR DO CARGO DE DIRETOR DO CAD. UNICO E GEST. P .B. FAMILIA.
NOMEAR AO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR AO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS.
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO.
EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR AO CARGA DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEADA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO,ESPORTES,JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ETRANSPORTES.
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 452 DE 13 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
NOMEAR PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3 .
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CEDER A SERVIDORA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA DESEMPENHAR AS SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE ACOPIARA APARTIR DE 02/01/2022 À 31/12/2022.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
