Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3205 registros

Portaria: 138/2022 01/06/2022

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

DECRETO: 019/2022 31/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2022 27/05/2022

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

LEI MUNICIPAL: 527/2022 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2022 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 529/2022 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2022 10/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA LINCENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 132/2022 10/05/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D -DEM 4.

LEI MUNICIPAL: 524/2022 09/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 09/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2022 04/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 129/2022 03/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 119/2022 02/05/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL -DAS 3.

Portaria: 120/2022 02/05/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL -DAS 3.

Portaria: 121/2022 02/05/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 122/2022 02/05/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 123/2022 02/05/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 125/2022 02/05/2022

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 126/2022 02/05/2022

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR.

Portaria: 127/2022 02/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 128/2022 02/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 124/2022 02/05/2022

DESIGNAR PARA FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 017/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 27/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2022 22/04/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO O PERÍODO DE 180 DIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2022 22/04/2022

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2022 20/04/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO O PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 114/2022 19/04/2022

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO O PERÍODO DE DOIS ANOS.

Portaria: 115/2022 19/04/2022

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE CENTRAL.

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