Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3136 registros

DECRETO: 005/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 036/2022 27/01/2022

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO.

Portaria: 035/2022 27/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 037/2022 27/01/2022

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Portaria: 034/2022 25/01/2022

CONCEDER A SERVIDORA KELLY PINHEIRO LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 513/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DECRETO: 003/2022 17/01/2022

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 17/01/2022

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº130 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2022 12/01/2022

NOMEAR COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLA D.

Portaria: 028/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 029/2022 12/01/2022

CONCEDER FGII (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 030/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII(FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 031/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII ( FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 032/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 033/2022 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

Portaria: 023/2022 10/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE SECRTÁRIA ADJUNTA.

Portaria: 024/2022 10/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA.

DECRETO: 001/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 009/2022 03/01/2022

NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE GOVERNO,ESPORTES,JUVENTUDE,CULTURA E TURISMO.

Portaria: 010/2022 03/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR D.

Portaria: 016/2022 03/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DA CEL. DE APOIO E CONTROLE ORGANIZACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: 017/2022 03/01/2022

NOMEAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA CEL. DE APOIO E CONTROLE ORGANIZACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria: 018/2022 03/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA D- DME-4.

Portaria: 019/2022 03/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria: 020/2022 03/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DA CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 021/2022 03/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA DE APOIO E SUPLIMENTO ESCOLAR.

Portaria: 022/2022 03/01/2022

NOMEAR AO CARGO DE DIRETORA D- DME-4.

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