Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 289 30/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 290 30/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 291 30/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 287 28/07/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 29/01/2021 À 25/11/2022.

Portaria: 288 28/07/2021

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 28/07/2021 À 30/10/2021.

DECRETO - 043 26/07/2021

"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES."

Portaria: 286 23/07/2021

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 493 de 2021 23/07/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 276/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 494 de 2021 23/07/2021

ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284 20/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR NUCLEO DE SERVIÇO ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA.

Portaria: 285 20/07/2021

DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DA FARMÁCIA DO HOSPITAL.

Portaria: 281 12/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

Portaria: 282 12/07/2021

NOMEAR O CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 283 12/07/2021

NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DECRETO - 042 12/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO - 041 09/07/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 040 06/07/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266 01/07/2021

TRANFERIR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTES, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 267 01/07/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-II.

Portaria: 268 01/07/2021

NOMEAR O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.

Portaria: 269 01/07/2021

CONCEDER LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO PELO O PERÍODO DE 01/07/2021 À 30/06/2025.

Portaria: 270 01/07/2021

NOMEAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 271 01/07/2021

NOMEAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria: 272 01/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 273 01/07/2021

EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DO SME.

Portaria: 274 01/07/2021

EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 275 01/07/2021

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE ALMOXARIFE DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 276 01/07/2021

DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 277 01/07/2021

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 278 01/07/2021

NOMEAR AO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

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