CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/01/2023 À 21/06/2023.

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.

RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE AS CESSÕES, AS REQUISIÇÕES E AS ALTERAÇÕES DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM QUE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PARTE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO GECINILDO DE LIMA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARA A RECEBER A SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O PERÍODO DE 2 ANOS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDAR À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR QUE ENTROU DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.