Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 108/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 110/2022 01/04/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESTEVE SUBSTITUINDO SERVIDOR EM FÉRIAS.

Portaria: 111/2022 01/04/2022

EXONERAR O SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 109/2022 01/04/2022

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01/04/2022 À 31/03/2026.

Portaria: 094/2022 31/03/2022

NOMEAR MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL - COMPDEC.

LEI MUNICIPAL: 517/2022 28/03/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2022 24/03/2022

NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 079/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUINDO A DANIELA FERREIRA COSTA QUE ESTÁ DE LICENÇA MATERNA.

Portaria: 081/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 082/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS E APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 083/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.

Portaria: 084/2022 15/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA.

Portaria: 085/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 086/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA A RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 087/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA PARA RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 088/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA PARA RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.

Portaria: 093/2022 15/03/2022

EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MOTIVO APOSENTADORIA.

Portaria: 092/2022 15/03/2022

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 090/2022 15/03/2022

EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 089/2022 15/03/2022

NOMEAÇÃO PARA O CARGO COORD. DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ.

Portaria: 091/2022 15/03/2022

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA MARIA IVONE SEVERO BEZERRA.

Portaria: 095/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TUTELAR EM FÉRIAS.

Portaria: 074/2022 14/03/2022

TRANSFERIR SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Portaria: 075/2022 11/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA.

Portaria: 076/2022 11/03/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Portaria: 077/2022 11/03/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Portaria: 078/2022 11/03/2022

NOMEAR DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

LEI MUNICIPAL: 515/2022 11/03/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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