NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MONITORAMENTO E CONTROLE

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 170.054,91 (CENTO E SETENTA MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 497 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL - NÍVEL A.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA LINCENÇA MATERNIDADE.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D -DEM 4.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.