CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE-III.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONTÍNUOS A SEREM PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO,SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE FORMENTO A SECRETÁRIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO,PARA AVALIAR E HOMOLOGAR AS INSCRIÇÕES NAS AÇÕES DO INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017,DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ALDIR BLANC.

AUTORIZA A SECRETÁRIA FRANCISCA PINHEIRO ROLIM, PARA GERIR OU ADQUIRIR BENS PARA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 310/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).

DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉDULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

CEDER O SERVIDOR PARA SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE - II.

NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

EXONERAR FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 15/10/2021 À 15/10/2023.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

EXONERADO ASSESSOR ESPECIAL DAS-2 DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

EXONERAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.