DESIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A REALIZAR TODAS AS FACES DOS PROCESSOS LICITATÓRIO QUE PORVENTURA VENHAM ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL DE TODAS AS SECRETARIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ANTONIA FATIMA PINHEIRO IELPO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO
TRANSFERIR O SERVIDOR GEAN RUBEN FERREIRA BEZERRA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA.
CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM CLAUDENISIO PINHEIRO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
REVOGAR A SERVIDORA MARIA ANDREIA MOREIRA DE LIMA FISCAL DE CONTRATO PÚBLICOS DA SME.
DESIGNAR A SERVIDORA TANIA CRISTINA DE ANDRADE FISCAL DE CONTTRATOS PÚBLICOS DA SME.
REVOGAR A SENHORA MARINEIDE RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA COMPDEC.
TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA KATIA DERBANIA PINHEIRO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
TRANSFERIR O SERVIDOR ANTONIO EDMAR PINHEIRO PARA O SAAE.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA KATIA DERBANIA PINHEIRO, COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR D.
EXONERAR A SERVIDORA MARINEIDE RODRIGUES, MOTIVO APOSENTADORIA.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1..
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO.
EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONCEDER A SERVIDORA KELLY PINHEIRO LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº130 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLA D.
CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).
CONCEDER FGII (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).
