Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3136 registros

LEI MUNICIPAL: 522/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE I, QUE PASSA A SER JOSÉ PEREIRA LIMA.

Portaria: 112/2022 06/04/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

Portaria: 096/2022 01/04/2022

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 097/2022 01/04/2022

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 098/2022 01/04/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 099/2022 01/04/2022

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 100/2022 01/04/2022

REVOGAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

Portaria: 101/2022 01/04/2022

DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

Portaria: 102/2022 01/04/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 103/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPOSTES.

Portaria: 104/2022 01/04/2022

EXONERAR DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

Portaria: 105/2022 01/04/2022

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.

Portaria: 106/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.

Portaria: 107/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

Portaria: 108/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Portaria: 110/2022 01/04/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESTEVE SUBSTITUINDO SERVIDOR EM FÉRIAS.

Portaria: 111/2022 01/04/2022

EXONERAR O SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 109/2022 01/04/2022

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01/04/2022 À 31/03/2026.

Portaria: 094/2022 31/03/2022

NOMEAR MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL - COMPDEC.

LEI MUNICIPAL: 517/2022 28/03/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2022 24/03/2022

NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 079/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUINDO A DANIELA FERREIRA COSTA QUE ESTÁ DE LICENÇA MATERNA.

Portaria: 081/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 082/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS E APOIO INSTITUCIONAL.

Portaria: 083/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.

Portaria: 084/2022 15/03/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA.

Portaria: 085/2022 15/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 086/2022 15/03/2022

CONCEDER A SERVIDORA A RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

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