DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE I, QUE PASSA A SER JOSÉ PEREIRA LIMA.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.
EXONERAR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTES.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
REVOGAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.
DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPOSTES.
EXONERAR DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESTEVE SUBSTITUINDO SERVIDOR EM FÉRIAS.
EXONERAR O SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 01/04/2022 À 31/03/2026.
NOMEAR MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL - COMPDEC.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUINDO A DANIELA FERREIRA COSTA QUE ESTÁ DE LICENÇA MATERNA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS E APOIO INSTITUCIONAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.
CONCEDER A SERVIDORA A RECEBER A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.