Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Portaria: 048 02/02/2022

EXONERAR DO CARGO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3

Portaria: 052 02/02/2022

DESIGNAR AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES - PERMANENTE E PREGÃO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A REALIZAR TODAS AS FACES DOS PROCESSOS LICITATÓRIO QUE PORVENTURA VENHAM ACONTECER NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Portaria: 051 02/02/2022

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL DE TODAS AS SECRETARIAS.

Portaria: 053 02/02/2022

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 054 02/02/2022

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA ANTONIA FATIMA PINHEIRO IELPO.

Portaria: 055 02/02/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1

Portaria: 050 02/02/2022

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO

Portaria: 038 01/02/2022

TRANSFERIR O SERVIDOR GEAN RUBEN FERREIRA BEZERRA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

Portaria: 040 01/02/2022

CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM CLAUDENISIO PINHEIRO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 041 01/02/2022

REVOGAR A SERVIDORA MARIA ANDREIA MOREIRA DE LIMA FISCAL DE CONTRATO PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 042 01/02/2022

DESIGNAR A SERVIDORA TANIA CRISTINA DE ANDRADE FISCAL DE CONTTRATOS PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 043 01/02/2022

REVOGAR A SENHORA MARINEIDE RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA COMPDEC.

Portaria: 044 01/02/2022

TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA KATIA DERBANIA PINHEIRO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 045 01/02/2022

TRANSFERIR O SERVIDOR ANTONIO EDMAR PINHEIRO PARA O SAAE.

Portaria: 046 01/02/2022

NOMEAR A SERVIDORA MARIA KATIA DERBANIA PINHEIRO, COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR D.

Portaria: 047 01/02/2022

EXONERAR A SERVIDORA MARINEIDE RODRIGUES, MOTIVO APOSENTADORIA.

Portaria: 039 01/02/2022

EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR A- DEM- 1..

DECRETO - 005 31/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 036 27/01/2022

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO.

Portaria: 035 27/01/2022

EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 037 27/01/2022

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Portaria: 034 25/01/2022

CONCEDER A SERVIDORA KELLY PINHEIRO LICENÇA MATERNIDADE CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

Lei Nº. 513 de 2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 17/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DECRETO - 003 17/01/2022

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 17/01/2022

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº130 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027 12/01/2022

NOMEAR COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLA D.

Portaria: 028 12/01/2022

CONCEDER FGIII (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL).

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