DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO O PERÍODO DE 180 DIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO O PERÍODO DE 180 DIAS.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO O PERÍODO DE DOIS ANOS.
NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE CENTRAL.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÁMBITO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI 17253 DE 29/07/2020.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE I, QUE PASSA A SER JOSÉ PEREIRA LIMA.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.
EXONERAR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTES.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.
REVOGAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.
DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPOSTES.
EXONERAR DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.
EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.
