EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D- DEM-4.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉDULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA DE GESTÃO ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECUÁRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PECUÁRIA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR C.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR C- DEM-3.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA C- DEM-3.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR B.
CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LOTADO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE..
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.