Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

DECRETO: 018/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 27/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2022 22/04/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO O PERÍODO DE 180 DIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2022 22/04/2022

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2022 20/04/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PELO O PERÍODO DE 180 DIAS.

Portaria: 114/2022 19/04/2022

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO O PERÍODO DE DOIS ANOS.

Portaria: 115/2022 19/04/2022

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE CENTRAL.

Portaria: 117/2022 19/04/2022

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÁMBITO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI 17253 DE 29/07/2020.

DECRETO: 015/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 014/2022 17/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2022 15/04/2022

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

DECRETO: 013/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 518/2022 08/04/2022

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 519/2022 08/04/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2022 08/04/2022

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

LEI MUNICIPAL: 521/2022 08/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 522/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO VERDE I, QUE PASSA A SER JOSÉ PEREIRA LIMA.

Portaria: 112/2022 06/04/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

Portaria: 096/2022 01/04/2022

EXONERAR DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 097/2022 01/04/2022

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.

Portaria: 098/2022 01/04/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 099/2022 01/04/2022

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

Portaria: 100/2022 01/04/2022

REVOGAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

Portaria: 101/2022 01/04/2022

DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

Portaria: 102/2022 01/04/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 103/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPOSTES.

Portaria: 104/2022 01/04/2022

EXONERAR DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

Portaria: 105/2022 01/04/2022

EXONERAR DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.

Portaria: 106/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO.

Portaria: 107/2022 01/04/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

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