APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 354 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

NOMEAR MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.

NOMEAR MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CEDER O SERVIDOR LOTADO NA EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO.

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

EXONERAR A SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA.

EXONERAR A SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO O PERIODO DE UN ANO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA COORD. CEL. EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AEEE.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL.

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.

"REGULAMENTA A ALÍNEA "B" INCISO II DO ARI'. 3" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, FIXA O PREÇO PÚBLICO PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DOUTOR ANTÔNIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

"ALTERA O DECRETO N" 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2022.

REMOVER A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME CONCURSO PÚBLICO.

ALTERA O DECRETO Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AO CARGO DE ORIENTADORA DA CELULA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS-3.