Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 143/2022 13/06/2022

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LEI MUNICIPAL: 530/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 135/2022 01/06/2022

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 136/2022 01/06/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

Portaria: 134/2022 01/06/2022

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.

Portaria: 137/2022 01/06/2022

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL - NÍVEL A.

Portaria: 138/2022 01/06/2022

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.

DECRETO: 019/2022 31/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2022 27/05/2022

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

LEI MUNICIPAL: 527/2022 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 528/2022 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 529/2022 27/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2022 10/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA LINCENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 132/2022 10/05/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D -DEM 4.

LEI MUNICIPAL: 524/2022 09/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 525/2022 09/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2022 04/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 129/2022 03/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 119/2022 02/05/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL -DAS 3.

Portaria: 120/2022 02/05/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL -DAS 3.

Portaria: 121/2022 02/05/2022

NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Portaria: 122/2022 02/05/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 123/2022 02/05/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 125/2022 02/05/2022

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 126/2022 02/05/2022

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR.

Portaria: 127/2022 02/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 128/2022 02/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

Portaria: 124/2022 02/05/2022

DESIGNAR PARA FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 017/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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