DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À SERVIDORA, LICENÇA SEM VENCIMENTO NA FORMA DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.

RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENUNCIA DO CARGO DA SERVIDORA NO CONCURSO PÚBLICO.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOR SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER À SERVIDORA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNITADE.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDOR DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

CONCEDER AO SERVIDOR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDERNADORA PEDAGÓGICA .

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE DIRETOR A-DEM-1.

NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.

TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO SOCIAL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO SERVIDOR QUE ENCONTRA-SE EM FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA NÍVEL A.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICA ESPECIAL - FGE III.

CONCEDER À SERVIDORA, UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO.