Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 163/2022 11/07/2022

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO TENDO INICIO EM 11 DE JULHO DE 2022 À 12 DE JULHO 2024.

Portaria: 165/2022 11/07/2022

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA.

DECRETO: 023/2022 11/07/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Portaria: 155/2022 05/07/2022

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 156/2022 05/07/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 157/2022 05/07/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 158/2022 05/07/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

Portaria: 159/2022 05/07/2022

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

Portaria: 160/2022 05/07/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE.

Portaria: 161/2022 05/07/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS GERAL.

Portaria: 162/2022 05/07/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO QUE ESTEVE DE FÉRIAS.

Portaria: 144/2022 01/07/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Portaria: 145/2022 01/07/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 146/2022 01/07/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Portaria: 147/2022 01/07/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 148/2022 01/07/2022

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 149/2022 01/07/2022

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 150/2022 01/07/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE GOVERNO, ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO.

Portaria: 151/2022 01/07/2022

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 152/2022 01/07/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 153/2022 01/07/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MONITORAMENTO E CONTROLE

Portaria: 154/2022 01/07/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

LEI MUNICIPAL: 531/2022 27/06/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 170.054,91 (CENTO E SETENTA MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 532/2022 27/06/2022

ALTERA A LEI Nº 497 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 22/06/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 14/06/2022

DECRETA FERIADO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2022 13/06/2022

EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

Portaria: 140/2022 13/06/2022

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA.

Portaria: 141/2022 13/06/2022

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 142/2022 13/06/2022

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

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