DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 310/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA A LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FG III, CONFORME A LEI 174/2012 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DE ACORDO COM A LEI 174/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOD PÚBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR Nº 002/2018 DE SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO MARCOS VINICIUS LIMA DO CARMO QUE ESTEVE DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À SERVIDORA, LICENÇA SEM VENCIMENTO NA FORMA DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.

RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENUNCIA DO CARGO DA SERVIDORA NO CONCURSO PÚBLICO.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOR SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER À SERVIDORA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNITADE.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.