EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL - NÍVEL A.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL NÍVEL A.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA LINCENÇA MATERNIDADE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D -DEM 4.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IRAPUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE.
CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL -DAS 3.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE APOIO INSTITUCIONAL -DAS 3.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO E GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR.
CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
CONCEDER A SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
DESIGNAR PARA FISCAL DE CONTRATO.