AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SAAE
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PARA O SAAE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL D ECONTRATOS GERAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24º DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS GERAL.
EXONERARA A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE CENTRAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, SUBSTITUINDO SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICA ESPECIAL - FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº174/2012 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
TRANSFERIR A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE GESTÃO E MONITORAMENTO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ALMOXARIFE DO SUAS.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A.E.E.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR 9A) ESPECIAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE JUVENTUDE.
