COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.
CONCEDER O SERVIDOR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
EXONERAR O SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA DE ANTONIO GECINILDO DE LIMA.
CRIAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO COM O INTUITO DE ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DOS PROCESSOS E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 LEI PAULO GUSTAVO, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS.
CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DE DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 03/08/2023 À 03/09/2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
NOMEAR PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO GECINILDO DE LIMA.
REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.
REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, NA FORMA DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.
