DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E QUE ESTÁ CEDIDA PARA O MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO COM O CARGO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
TRANSFERIR O SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
CONCEDER A SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 183/2012.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ERISVELTON CARVALHO GURGEL QUE ESTÁ EM FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE GOVERNO E ESPORTES.
REVOGAR À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA FGE-III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO.
REVOGAR À SERVIDORA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 21 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO SENHOR PEDRO BASTOS DA SILVA.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019, FICANDO CRIADO O PROGRAMA IRAPUAN MAIS RENDA, CONFORME REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
