CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 11/03/2023 À 06/09/2023.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

FIXA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TITULAÇÃO DE GRADUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA “IN TOTUM? A LEI MUNICIPAL N° 172 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 209 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Lei Municipal nº 540, de 09/11/2022, no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IRAPUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE LIMA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 07/03/2023 À 02/09/2023.

NORMATIZA O CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. PEDAGOGICA ESCOLAR D.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DE TRABALHO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

REVOGAR O SERVIDOR(A) DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SME.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA FME.

EXONERAÇÃO O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRASPORTES.

REVOGAR O SERVIDOR DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PEÇAS E SERVIÇOS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA FGE III.