INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER O SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES HABITUAIS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DE DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 03/08/2023 À 03/09/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, NA FORMA DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.

REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

NOMEAR PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO GECINILDO DE LIMA.

CEDER O SERVIDOR PARA O CODESUL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.

REVOGAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO (FÉRIAS).

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I CONFORME DISPOSTO NA LEI 174 DE 27/01/2012.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLIUCOS DO TRANSPORTES ESCOLAR.

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO TEMPORÁRIO DE COORD. DO SETOR DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DE SUS MUNICIPAL.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.