NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA D- DEM-4.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL DAS 2.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM -4.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTA A DAEM 01.
REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. CEL. ED. INCLUSIVE E SALAS AEE.
CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGEI II.
REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA ESCOLAR A.
NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA ESCOLAR.
CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR MUNICIPALO - NIVEL A.
EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRET (A) COORD. GEST DESEV TEC PEDAGOGIC.
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRET (A) COORD. GEST DESEV TEC PEDAGOGIC.
NOMEAR O(A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM CONISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR,PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 01/01/2023 À 21/06/2023.
EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER A DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 174 DO DIA 27/01/2012.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CESSÕES, AS REQUISIÇÕES E AS ALTERAÇÕES DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM QUE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA PARTE.
