COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SERCRETÁRIA ADJUNTA

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBBLICOS DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE REFEIÇÕES.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÂNICOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CURSOS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PATRIMÔNIO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS, PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS.

DECRETA FERIADO O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2O23 E PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

COMUNICAR QUE O SERVIDORA PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NOS EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTAVA AFASTADA PELO MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZAS PÚBLICAS DAS 3.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.