NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANPORTES.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GOVERNO E ESPORTES.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ESPORTES.

DESIGAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE PROTEÇÃO HUMANA E DEFESA DA IGUALDADE.

REVOGAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA SERVIR DE CONTATO E AUXILIAR EM TUDO QUE FOR NECESSÁRIO À FISCALIZAÇÃO/AUDITORIA TCE-CE Nº 116/2023.

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E IMOVÉIS.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME N-004/2024

REVOGAR DA SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

REVOGAR DO SERVIDORA A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO APOIO INSTITUCIONAL - DAS 3

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDC.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA MUNICIPAL NIVEL A.