REVOGAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.
REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CEDER O SERVIDOR PARA O CODESUL.
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I CONFORME DISPOSTO NA LEI 174 DE 27/01/2012.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO (FÉRIAS).
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO TEMPORÁRIO DE COORD. DO SETOR DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLIUCOS DO TRANSPORTES ESCOLAR.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DE SUS MUNICIPAL.
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N° 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTENTE SOCIAL.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.
REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 547, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS E QUE POSSUAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RIVANOR PINHEIRO DO DISTRITO DE MARATOAN.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 20/06/2023 À 16/12/20223.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93,LEI COMPLEMENTAR Nº188/2012.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA DE 13/06/2023 À 09/12/2023.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DESIGNAR A SERVIDRA PARA O CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
