CRIA A MEDALHA DE MAIOR HONRARIA FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

EXONERAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEAR OS MEMBROS DE COMISSÃO DA LICITAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR 188/2012.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.

REVOGAR À SERVIDORA DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.

CONCEDER À SERVIDORA UMA GRATIFICAÇÃO FGE III CONFORME DISPOSTO NA LEI 174/2012.

COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR D.

DESIGNAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR D.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, DETERMINA O DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO DE AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMI ÁRIDO.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.