DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

NOMEAR PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR ANTONIO GECINILDO DE LIMA.

REVOGAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORD. DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

CONCEDER AO SERVIDOR LICENÇA SEM VENCIMENTO,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULAR, NA FORMA DO ART. 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2012.

REVOGAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ALMOXARIFE DO SUS MUNICIPAL.

REVOGAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

CEDER O SERVIDOR PARA O CODESUL.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I CONFORME DISPOSTO NA LEI 174 DE 27/01/2012.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORARIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO (FÉRIAS).

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA AO CARGO TEMPORÁRIO DE COORD. DO SETOR DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESTÁ DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLIUCOS DO TRANSPORTES ESCOLAR.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORD. DA CÉLULA DE APOIO E SUPLEMENTO ESCOLAR.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EMPREENDEDORISMO.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ALMOXARIFE DE SUS MUNICIPAL.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N° 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTENTE SOCIAL.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.

REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 547, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS E QUE POSSUAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO RIVANOR PINHEIRO DO DISTRITO DE MARATOAN.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA MATERNA 20/06/2023 À 16/12/20223.