DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE ENTREVISTADORES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME N-004/2024
CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DO APOIO INSTITUCIONAL - DAS 3
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
REVOGAR DO SERVIDORA A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
REVOGAR DA SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDC.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAIS ANOS FINAIS.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA A - DEM 1.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA A - DEM 1
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER AS SUAS REMUNERAÇÕES NA FORMA DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA MUNICIPAL NIVEL A.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
C0ONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRINACIONAL- CONSEA.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA DO ART.93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2012.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
