DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (GETE) PARA OS MOTORISTAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 553/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GERAL.
DESIGNAR A SERVIDORA, FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO GERAL.
DENOMINA DE MARIA SOCORRO DE ARAÚJO A NOVA SALA DE PARTO HUMANIZADO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE VALÉRIO LIMA CAVALCANTE O NOVO CLUBE DE FESTA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM EMIDIO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA "IRAPUAN MAIS RENDA".
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DESIGNAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARA A RECEBER SUAS REMUNERAÇÕES MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SERCRETÁRIA ADJUNTA
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBBLICOS DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
REVOGAR O SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE REFEIÇÕES.
DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÂNICOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.
DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CURSOS.
